| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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751-2022
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04/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Chã de Alegria, conforme reajuste inflacionário anual, e dá outras providencias. | Visualizar |
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553-2003
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25/11/2003 | Legislação |
Leis | Institui a Contribuição de Iluminação Pública para custeio dos serviços de iluminação Pública e dá outras providencias. | Visualizar |
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563-2005
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28/02/2005 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito: do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas. | Visualizar |
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001-2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizado o complemento da pavimentação (calçamento) do final da Rua Fernandes Vieira, até a Ponte da Boa Fé. | Visualizar |
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002-2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja implantado no Mercado Público Municipal, um Centro Comercial e Cultural, a fim de um reaproveitamento daquele espaço. | Visualizar |
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005-2021
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08/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja disponibilizado um veículo, caminhão para atender a população mais carente no transporte de mudanças e outras correlatas. | Visualizar |
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714-2020
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20/08/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias. | Visualizar |
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006-2021
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15/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada manutenção na caixa d´água da Comunidade Brasil I, objetivando evitar o desperdício de água casado pela danificação da estrutura da referida caixa. | Visualizar |
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007-2021
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18/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam tomadas todas as providências referentes à reabertura da Casa de Farinha do Sítio Paróis. | Visualizar |
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715-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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716-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providencias. | Visualizar |
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717-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providencias. | Visualizar |
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718-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providencias. | Visualizar |
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719-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providencias. | Visualizar |
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010-2021
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08/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja solicitada junto ao Governo do Estado de Pernambuco, uma equipe de técnicos com o objetivo de vistoria e relatório de avaliação de terras no nosso Município, afim de implantação de um Distrito Industrial. | Visualizar |
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011-2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que a rua que dá acesso à Escadaria, onde foi feita recentemente abertura através de desapropriação de uma residência, se denomine Rua Tertuliano Pereira da Silva. | Visualizar |
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735-2021
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16/04/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a cessão de uso de propriedade imóvel, e dá outras providências. | Visualizar |
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736-2021
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26/05/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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737-2021
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18/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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738-2021
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18/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 632 de 11 de abril de 2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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739-2021
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22/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 — 2025, e da outras providências. | Visualizar |
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740-2021
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22/10/2021 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2021
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12/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada pavimentação(calçamento) da Rua Sebastiana Guilhermina da Silva, na Vila Maria Doralice, bem como, troca de lâmpadas da rede de iluminação pública. | Visualizar |
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741-2021
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22/10/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Visualizar |
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013-2021
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19/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja instalada tela de proteção no Campo Municipal de Futebol, localizado da Vila do Campo, bem coo, a execução de obra de saneamento básico daquela comunidade. | Visualizar |
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014-2021
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20/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, seja solicitado ao município de Chã de Alegria, através do Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnicos para que seja viabilizada a implantação de uma Lavanderia Municipal, para atender as famílias carentes de nossa cidade. | Visualizar |
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001-2024
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01/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que se digne em realizar estudos técnicos, afim da construção de uma praça, bem como, de um complexo esportivo ao ar livre na Vila Maria Doralice, nas imediações da caixa d água. | Visualizar |
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001-2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja providenciado a entrega dos títulos de posse das casas localizadas na Vila José Honório. | Visualizar |
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002-2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada a pavimentação e construção de uma praça na Vila José Honório. | Visualizar |
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003-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam atendidas as solicitações feitas pela Paróquia N.S do Rosário, referente à entrega do termo de posse dos terrenos que estão destinados às construções das capelas Santo Expedito e Divina Misericórdia. | Visualizar |
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004-2022
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14/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja instalada uma usina solar a fim de atender a todas as repartições públicas do nosso Município. | Visualizar |
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005-2022
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14/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construída uma rampa de acesso no PSF Santa Luzia. | Visualizar |
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006-2022
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14/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada reforma emergencial na estrutura da Ponte da localidade Boa Fé. | Visualizar |
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007-2022
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14/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construída uma área de diversão e lazer ao lado da Academia da Cidade deste Município. | Visualizar |
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008-2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja providenciada a concessão do Auxílio Carnavalesco destinado às devidas agremiações e artistas locais, referente o exercício 2022. | Visualizar |
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009-2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que a quadra Poliesportiva da Comunidade Chã de Aldeia seja denominada João Marinho da Silva, popularmente chamado de João de Pimenta. | Visualizar |
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014-2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construída uma praça na Vila Maria Doralice, nas imediações do Posto Médico daquela comunidade. | Visualizar |
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015-2022
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28/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja perfurado um poço artesiano, e suas devidas instalações no Loteamento Pinheiro, próximo a Vila do Campo. | Visualizar |
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016-2022
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28/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita obra de pavimentação( calçamento) na Rua Sebastiana Guilhermina da Silva, na Vila Doralice. | Visualizar |
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017-2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo a doação de peixes às famílias carentes deste Município, no período da quaresma. | Visualizar |
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018-2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo a aquisição de um terreno para construção de um campo de futebol na Comunidade Chã de Aldeia. | Visualizar |
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019-2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construído um calçadão, da entrada da cidade, nas imediações da Compesa, até a comunidade Bom Jesus. | Visualizar |
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020-2022
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31/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita concessão de ticket refeição aos motoristas desta municipalidade que estejam a serviço do Município em outras localidades. | Visualizar |
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021-2022
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01/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja perfurado um poço artesiano, na comunidade Souto Maior, nas imediações da propriedade do Sr. André Chagas. | Visualizar |
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022-2022
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01/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja instalada um mini academia ao ar livre na Comunidade Alvorada, ao lado da Escola Municipal Cândido Carneiro de Morais. | Visualizar |
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023-2022
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04/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita a fiscalização e ajustamento do bom uso do equipamento destinado aos portadores de deficiência física, na Praça da Bíblia, localizada na Vila Maria Doralice. | Visualizar |
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024-2022
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04/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam construídos vestiários no Campo Municipal, bem como, a instalação da iluminação total. | Visualizar |
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025-2022
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11/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita manutenção na pavimentação(calçamento) da Rua Antonio Silvério Júnior, na Vila União, conhecida como Rua de Zé da Bolsa, conforme foto anexa. | Visualizar |
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026-2022
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11/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita manutenção da rede de iluminação pública da Praça da Creche, localizada na Vila do Campo. | Visualizar |
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027-2022
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11/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construída uma praça com pista para caminhada e instalação de uma academia da Saúde, na Rua Manoel José de Massena. | Visualizar |
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028-2022
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11/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, S 4º e 77, e 67, III, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Município de Chã de Alegria, através do Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de postes de iluminação pública no Trevo de ligação da PE 40 com a PE 50, em Glória do Goitá. | Visualizar |
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029-2022
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18/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada terraplanagem na estrada de Boa Fé,( que liga Chã de Alegria ao Distrito de Lages). | Visualizar |
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030-2022
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25/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam construídas lombadas na Rua Antonio Antheliano, conhecida como Rua do Guindaste. | Visualizar |
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031-2022
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25/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam instaladas telas de proteção em torno do Campo Municipal da Vila do Campo. | Visualizar |
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032.2022
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25/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada manutenção de toda a rede elétrica da Praça da Bíblia, com trocas de lâmpadas e verificação de vazamento de corrente elétrica. | Visualizar |
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033-2022
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25/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja providenciado o reajuste do piso salarial dos professores deste Município. | Visualizar |
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035.2022
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16/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que junto a Diretoria de Limpeza Pública, realize reuniões e campanhas disciplinares para a coleta do lixo, designando entre outros, horário e locais apropriados para esse fim. | Visualizar |
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036-2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, S 4º e 77, e 67, III, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Município de Chã de Alegria, através do Exmo. Sr. Prefeito, estudos técnicos para que seja viabilizado Programa de isenção de taxas e impostos para barraqueiros e demais comerciantes assemelhados, por ocasião das festividades juninas deste ano. | Visualizar |
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037-2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja executada a reforma e restauração da Praça Linaldo Gomes, localizada na Vila São Cristóvão, em frente à Escola Costa e Silva. | Visualizar |
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038-2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo aquisição de um veículo tipo VAN, para atender a população, mais precisamente à Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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039-2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo aquisição de um veículo tipo compactador, para atender na coleta do lixo deste Município. | Visualizar |
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040-2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, S 4º e 77, e 67, III, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Município de Chã de Alegria, através do Exmo. Sr. Prefeito, que seja regulamentado programa de estágio supervisionado para estudantes do município de Chã de Alegria. | Visualizar |
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041.2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam executadas obras de muros de arrimos em todas as áreas do Município, afetadas pelas fortes e intensas chuvas dos últimos dias. | Visualizar |
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042.2022
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13/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que o Mercado Público Municipal, depois de reformado seja denominado de Luíz Antonio do Amaral. | Visualizar |
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043-2022
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19/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a V. Exa, com base no arts. 77 e 98, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja dada tramitação preferencia de urgências urgentíssima, as seguintes matérias; parecer nº 001/2022, ao projeto de Lei Municipal nº 008/2022; Projeto de Lei Municipal 008/2022; parecer nº 001/2022, ao Projeto de Lei Municipal 009/2022; Projeto de Lei Municipal nº 009/2022, parecer nº 001/2022; ao projeto de Lei Resolução nº 002/2022, considerando o recesso parlamentar desta casa bem como a importância e urgências das matérias. | Visualizar |
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044-2022
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12/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada a perfuração de um poço artesiano, bem como, instalação completa de uma caixa d água no Loteamento Paulo Américo. | Visualizar |
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045-2022
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19/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a V. Exa, com base no arts. 77 e 98, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja dada tramitação preferencia de urgências urgentíssima, as seguintes matérias; parecer nº 001/2022, ao projeto de Lei Municipal nº 011/2022; Projeto de Lei Municipal 011/2022; parecer nº 001/2022, ao Projeto de Lei Municipal 012/2022; Projeto de Lei Municipal nº 012/2022, considerando o recesso parlamentar desta casa bem como a importância e urgências das matérias. | Visualizar |
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046-2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja executada obra de pavimentação(calçamento), nas ruas do Loteamento Santa Terezinha. | Visualizar |
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047-2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja perfurado um poço artesiano, bem como a instalação de uma caixa d´água no Loteamento São Severino. | Visualizar |
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048-2022
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10/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja instalada uma caixa d´água na Comunidade Veneza, nas imediações da Capela. | Visualizar |
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049-2022
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10/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que seja disponibilizado local para servir de prédio sede dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), bem como dos Agentes Comunitários de Endemias ( ACE). | Visualizar |
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050-2022
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10/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que sejam feitas vistorias na pavimentação de alguns pontos da cidade como: Rua do Rosário Rua Floriano Peixoto. | Visualizar |
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051-2022
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17/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada manutenção na rede elétrica no Sítio Brasil, (nas imediações da propriedade do Sr. Lula de Arnaldo), com instalação de braços e lâmpadas nos referidos postes. | Visualizar |
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052-2022
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20/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construída uma praça no Loteamento Paulo Américo. | Visualizar |
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053-2022
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24/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada manutenção na rede elétrica na Comunidade Lagoinha I, com instalação de braços e lâmpadas nos referidos postes. | Visualizar |
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054-2022
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07/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita obra de pavimentação (calçamento), da Rua Sebastiana Guilhermina da Silva, na Vila Maria Doralice. | Visualizar |
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055-2022
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07/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada manutenção de toda a rede elétrica da Praça da Bíblia, com trocas de lâmpadas. | Visualizar |
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742-2021
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28/10/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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743-2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do DIA DO NASCITURO, no Município de Chã de Alegria e da outras providencias. | Visualizar |
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744-2021
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16/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 580/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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745-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Lei Municipal nº 469/1998 e dá outras providências. | Visualizar |
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746-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde Lei Municipal nº 371/1991 e dá outras providências. | Visualizar |
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747-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Chã de Alegria - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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749-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre incentivo financeiro aos ACS e ACE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja perfurado um poço artesiano, bem como a instalação de uma caixa d´ água, no Loteamento Nova Chã 1, (próximo ao cemitério municipal). | Visualizar |
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003-2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada a pavimentação (calçamento), do final da Rua Siqueira Campos até a ponte Lava Tripas. | Visualizar |
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004-2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construída uma passagem molhada na estrada que dá acesso à Comunidade Veneza, após a ponte Lava Tripas. | Visualizar |
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005-2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que se digne em homenagear o Sr. Mariano Deodato da Silva (in memoriam), no carnaval 2023 do nosso município. | Visualizar |
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006-2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, S 4º e 77, e 67, III, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Município de Chã de Alegria, através do Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado estudos técnicos para que seja viabilizado projeto de requalificação do Campo de Futebol da Vila Bom Jesus, de modo a atender melhor às necessidades daquela Comunidade. | Visualizar |
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008-2023
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15/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja efetivado Guardas Municipais nas escolas da Zona Rural. | Visualizar |
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009-2023
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15/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam realizadas obras de pavimentação (calçamento), nos seguintes logradouros: • Rua Sebastiana Guilhermina da Silva, na Vila Maria Doralice; • Comunidade Lagoinha I e li. | Visualizar |
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010-2023
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15/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam realizadas obras de reforma na Praça Central da Comunidade Chã de Aldeia, bem como, a instalação de um pedestal e fixação da imagem do padroeiro São Sebastião. | Visualizar |
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011-2023
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23/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita a religação da energia elétrica da bomba d'água do Sítio Anil. | Visualizar |
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012-2023
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23/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada pintura (estilo zebra) e sinalização das lombadas instaladas no município. | Visualizar |
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013-2023
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01/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja providenciado espaço físico e destinado à construção do Pátio de Eventos deste Município. | Visualizar |
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014-2023
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03/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita doação de fardamento a todos os alunos da rede municipal de educação. | Visualizar |
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015-2023
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06/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja perfurado um poço artesiano no 'estádio municipal, na Vila Maria Doralice. | Visualizar |
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016-2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38~ § 4°, e 77, e 67, Ili, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, no sentido de que seja intensificada a limpeza e capinação das vias em nosso município, com especial atenção as margens da rodovia estadual PE-40, compreendendo assim todo seu perímetro Urbano. | Visualizar |
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017-2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, Ili, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja solicitado que COMPESA envie ã esta Câmara Municipal, o calendário mensal detalhado de abastecimento de águas no Município de Chã de Alegria. | Visualizar |
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018-2023
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16/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, Ili, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja solicitado a realização de estudos técnicos com o objetivo de melhorias no transporte escolar deste município, no sentido de aumentar o número de veículos que transporta o alunado. | Visualizar |
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019-2023
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16/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para seja realizado estudos técnicos e reforma no prédio da Escola João Antônio de Albuquerque, localizada no Sítio Brasil, para que seja destinada a apoio, servindo de Posto Médico daquela localidade. | Visualizar |
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020-2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie ao chefe do Poder ( Executivo Municipal, a indicação para que seja instalado um bloco ·cirúrgico na Unidade Mista Virgínia Guerra | Visualizar |
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021-2023
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22/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para aquisição de mais ônibus destinados ao transporte de estudantes para outros municípios. | Visualizar |
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022-2023
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22/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie ao Ministério da Agricultura, para que disponibilize recursos financeiros para a perfuração e instalação de poços artesianos para atender as necessidades do município de Chã de Alegria. | Visualizar |
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023-2023
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22/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie ao Ministério da Agricultura para que disponibilize recursos financeiros para a aquisição de um trator e implementos agrícolas para atender às necessidades do município de Chã de Alegria. | Visualizar |
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024-2023
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22/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie ao Ministério dos Esportes, para que disponibilize recursos financeiros para a construção das arquibancadas do Estádio Municipal de Futebol de Chã de Alegria. | Visualizar |
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025-2023
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23/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, Ili, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, no sentido de que seja viabilizado a instalação de pontos de apoio para os MOTOTAXISTAS de nossa cidade. | Visualizar |
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026-2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita manutenção do Campo de Futebol, na Vila do Campo. | Visualizar |
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028-2023
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05/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, Ili, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, no sentido de que seja adquirido um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista Virgínia Guerra, de modo a garantir um atendimento de qualidade e acessível a todos os cidadãos. | Visualizar |
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029-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam instaladas câmeras nas principais ruas da nossa cidade, bem como, nas escolas da Zona Rural. | Visualizar |
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030-2023
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12/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construído um campo society municipal, a fim de atender a comunidade alegriense. | Visualizar |
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033-2023
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13/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam adquiridos detectores de metais a fim de reforçarem a segurança nas Escolas Municipais. | Visualizar |
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034-2023
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19/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita reforma na estrutura e adaptações na Casa da Juventude, localizada à Rua Fernandes Vieira. | Visualizar |
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035-2023
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20/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja disponibilizado um barbeiro para corte de cabelo dos alunos das escolas da Rede Municipal de Educação. | Visualizar |
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036-2023
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20/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feitas obras de pavimentação e saneamento básico nas novas ruas da Vila Maria Doralice (nas imediações da Quadra Municipal), bem como, nas ruas do Loteamento São Severino (próximo ao Sítio do saudoso Vela). | Visualizar |
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037-2023
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03/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja perfurado um poço artesiano no Estádio Municipal, na Vila Maria Doralice. | Visualizar |
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038-2023
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03/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita manutenção nos banheiros públicos, mais precisamente .no que se encontra vizinho ao Bar de das Dores, localizado na Praça Santa Luzia. | Visualizar |
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039-2023
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03/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam instaladas lonas nas encostas (barreiras) nas áreas de risco do nosso Município. | Visualizar |
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040-2023
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03/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam atendidas as seguintes indicações referentes ao Campo de Futebol da Vila do Campo. • Instalação de refletores; • Instalação de tela por trás das barras; • Construção das vestiárias; • Recuperação das arquibancadas (reforma e pintura); • Denominação do referido campo de Israel Barbosa de Freitas (Cabo Israel) | Visualizar |
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041-2023
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03/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja demolido o chafariz público da Praça Santa Luzia, e no mesmo local a instalação de uma caixa d'água de 20.000 mi. | Visualizar |
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042-2023
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03/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja destinada uma atenção redobrada às crianças diagnosticada como especiais, pleiteando concernentes as áreas de transporte, medicamentos, higiene pessoal e alimentação. | Visualizar |
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043-2023
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03/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada a troca de toda a rede elétrica do Ginásio Poliesportivo Municipal. | Visualizar |
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044-2023
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04/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, Ili, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao Exmo. Prefeito do -município de Chã de Alegria, no sentido de que seja viabilizada a reestruturação da Guarda Municipal de Chã de Alegria, para que o município possa receber projetos e investimentos de Segurança Pública. | Visualizar |
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045-2023
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10/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construído um minicampo de areia na Comunidade Bom Jesus. | Visualizar |
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047-2023
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10/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja instalada iluminação de LED em todo o perímetro urbano da PE 40. | Visualizar |
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048-2023
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10/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construída uma Praça no Loteamento José Honório, bem como, se digne também em providenciar a doação de um terreno para a construção da Capela da Divina Misericórdia naquela Comunidade. | Visualizar |
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049-2023
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10/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construída a "Casa da Bomba de Água", na Escadaria do Cruzeiro, bem como, a construção das calçadas que envolve a caixa/reservatório. | Visualizar |
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050-2023
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10/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada uma reforma na quadra ppoliesportiva da Vila Maria Doralice, bem como a perfuração de um poço artesiano. | Visualizar |
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051-2023
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11/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa. , com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, Ili, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, no sentido de que seja desenvolvido estudos técnicos para implantação do PROGRAMA MORADIA LEGAL no município de Chã de Alegria, de modo a promover a regularização de imóveis em nossa cidade. | Visualizar |
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052-2023
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17/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja providenciada a atualização dos salários dos técnicos em enfermagem e enfermeiros. | Visualizar |
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053-2023
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18/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa. , com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, 111, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, no sentido de que seja disponibilizado EXAMES DE MAMOGRAFIA para as cidadãs de nossa cidade, seja através do caminhão amigo do peito, ou outra estrutura que possa atender a nossa cidade. | Visualizar |
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054-2023
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18/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, Ili, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, no sentido de que seja realizado estudos técnicos necessários para implantação de CENTRO POLIESPORTIVO -em nosso município de modo a garantir melhores oportunidades e qualidade de vida, aos nossos jovens, bem como a toda população. | Visualizar |
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055-2023
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18/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, 111, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, no sentido de que seja disponibilizado OFTALMOLOGISTA para realizar atendimento a nossa população. | Visualizar |
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056-2023
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24/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja perfurado um Poço Artesiano no Sítio Bom Jesus, nas imediações da residência do Sr. Zeca Alfredo, bem como, a pavimentação e saneamento básico daquela comunidade. | Visualizar |
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057-2023
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26/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada uma revisão geral em toda iluminação e rede elétrica de todo município INCLUINDO a zona rural onde a situação é de emergência. | Visualizar |
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058-2023
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26/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja implementado o Programa Social Sopão Comunitário, visando a inclusão das famílias carentes do nosso município. | Visualizar |
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059-2023
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26/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, Ili, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, no sentido de que seja dado maior agilidade nas obras e intervenções que estão sendo realizadas no anexo da escola Antônio- pereira de Albuquerque, é que o referido prédio seja destinado a instalar de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, para atender a comunidade bairro santa luzia e guindaste. | Visualizar |
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061-2023
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26/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam executadas instalações conjuntas na rede • e,- •"• elétrica da Comunidade Lagoinha 2, composta de braços e lâmpadas. | Visualizar |
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062-2023
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07/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara, Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam realizadas obras de saneamento básico e pavimentação em todas as ruas do Loteamento José Honório', que ainda não foram contempladas, bem como, a Rua José Joaquim de Sousa, localizada na Vila do Campo, | Visualizar |
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063-2023
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09/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam realizadas ações de· capinação no Loteamento Tertuliano Pereira. | Visualizar |
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064-2023
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09/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do 'Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam adquiridas mais ambulâncias para Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
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065-2023
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09/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara .Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada refor.ma na Escola Ministro Marcos Freire. | Visualizar |
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066-2023
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10/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, Ili, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos para implantação de um CENTRO COMUNITÁRIO com atendimento médico, odontológico e outros serviços sociais, no prédio onde funcionou a antiga escola da comunidade do anil. | Visualizar |
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067-2023
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16/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja adquirido mais um ônibus para transporte de pacientes da saúde oeste município. | Visualizar |
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068-2023
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16/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam realizadas obras de saneamento básico e pavimentação em todas as ruas das seguintes localidades: • Loteamento Pinheiro; • Loteamento de Vela (Sítio Palhetas); • Loteamento Tertuliano Pereira; • Rua Sebastiana Guilhermina da Silva. | Visualizar |
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069-2023
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16/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam . instalados reservatórios d'água, interligadas às residências das seguintes localidade: • Loteamento Nova Chã; • Loteamento Pinheiro; • Loteamento Paulo Américo. | Visualizar |
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070-2023
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16/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal na forma regimental, que depois de ouvido o plenário oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam realizadas obras de pavimentação e uma praça na Comunidade Lagoinha II | Visualizar |
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071-2023
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16/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada a adequação da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, no nosso Município , sobre ações emergências destinadas ao setor de cultura. | Visualizar |
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072-2023
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16/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal , na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o. Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada a manutenção com urgência da rede elétrica do nosso. município, Zona urbana Zona Rural. | Visualizar |
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073-2023
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17/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, Ili, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos para criação de um PROGRAMA DE INCENTIVOS AO MICROEMPREENDEDOR, para que os mesmos possam obter crédito, capacitação, inclusão digital, redução em taxas e impostos municipais, como forma de melhorar a atividade econômica e estimular a geração de emprego e renda. | Visualizar |
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074-2023
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17/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na. forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam realizadas obras de saneamento básico e pavimentação das seguintes ruas: • Travessa Fernandes Vieira; • Manoel Bernardo da Silva (Vila do Campo). | Visualizar |
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075-2023
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24/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido· o plenário, se oficie o Chefe do Poder. Executivo Municipal, a indicação para que seja adquirida uma ambulância para atender à Comunidade Bom Jesus. | Visualizar |
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076-2023
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24/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta .. Câmara . Municipal na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam reabilitados todos os campos de futebol do Município, Zona Urbana e Zona Rural. | Visualizar |
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077-2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja concluída a instalação do Poço Artesiano, perfurado na Comunidade Boa Fé. | Visualizar |
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078-2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construído um parque infantil ao lado da Academia das Cidades. | Visualizar |
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079-2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder ·Executivo Municipal, a indicação para que sejam instalados TOLDOS em todos pontos de moto taxistas do município. | Visualizar |
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080-2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja implantado o Sistema de Atendimento de Saúde Mental para Crianças com Necessidades Especiais no Município. | Visualizar |
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081-2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja implantado no Município, o SESB - Serviço de Especialidade em Saúde Bucal. | Visualizar |
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082-2023
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14/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, ' na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam instaladas lâmpadas de LED em todas as ruas das seguintes comunidades: • Loteamento São Severino (Sítio Palheta) • Loteamento São Vicente; • Loteamento Pinheiro; • Loteamento Nova Chã | Visualizar |
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083-2023
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14/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o 'Chefe· do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita obra de passagem molhada na estrada que liga Chã de Alegria à Veneza (após a Ponte Lava Tripas. | Visualizar |
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084-2023
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14/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38} 4º, 77, e 67,III do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao llmo. Sr. PAULO FERNANDO LIRA, diretor/presidente da CEHAB . : ·Companhia Estadual de Habitação e Obra de Pernambuco, no sentido de que sejam ··•. realizados estudos técnicos para desenvolvimento de PROGRAMA HABITACIONAL de casas populares que possam atender as famílias carentes do Município de Chã de Alegria. | Visualizar |
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085-2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta . Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam instaladas lâmpadas de LED, nas imediações dos terrenos doados pela prefeitura, mais precisamente no entorno do Estádio Municipal de Chã de Alegria, na Vila Maria Doralice. | Visualizar |
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086-2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie, o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que o campo society que será construído na Vila Maria Doralice, seja denominado Mirela da Conceição Barbosa. | Visualizar |
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087-2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta ·Câmara Municipal na forma regimental, que depois de ouvido o ·plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam realizadas ações de pintura e iluminação na Academia das Cidades deste Município. | Visualizar |
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088-2023
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21/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal .na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam construídos mais banheiros públicos, bem como, reforma nos que já existem. | Visualizar |
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089-2023
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21/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que regularize o salário dos enfermeiros, parteiras, técnico de enfermagem e auxiliares de enfermagem, bem como, o seu período retroativo. | Visualizar |
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092-2023
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26/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja adquirido um veículo tipo VAN menor com capacidade entre (6 a 8 lugares), para atuação na Secretaria de Saúde, mais precisamente no transporte de pacientes com necessidades especiais. | Visualizar |
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096-2023
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05/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal de forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que a Creche Municipal, localizada . na Vila Marice Doralice, seja denominada Antonia Gomes do Amaral Alves. | Visualizar |
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097-2023
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05/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro | Visualizar |
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098-2023
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06/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal (na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja adquirida uma Unidade de Saúde Móvel Itinerante, para atuação nas diversas comunidades, inclusive na zona Rural. | Visualizar |
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099-2023
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06/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na, forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que a praça em andamento de construção localizada na Vila do Cruzeiro, seja denominada de Manoel Bernardo. | Visualizar |
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100-2023
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18/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam adquiridos bancos de feira padronizados, a fim de doação aos feirantes deste município. | Visualizar |
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102-2023
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19/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no arV-38, § 4°,' e 77 } e 67,· Ili, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, ·no sentido de que sejam realizados estudos técnicos para criação de um CURSINHO POPULAR PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS destinado a atender e auxiliar estudantes de município. | Visualizar |
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103-2023
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25/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feitos estudos técnicos afim, aquisição de um terreno para construção do Centro de Apoio à Criança Especial. Tal indicação, se possível, poderá ser realizada nas dependências da USF Maria Doralice, no Bairro do mesmo nome. | Visualizar |
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104-2023
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25/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam adquiridos containers plásticos (lixeiras), fixas nos principais pontos da cidade, bem como a realização de campanha prévia de conscientização para recolhimento do lixo: | Visualizar |
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105-2023
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05/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam instalados refletores na Quadra de Areia da Academia das Cidades. | Visualizar |
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106-2023
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05/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam instalados· bebedouros no Ginásio de Esportes Municipal, localizado à Rua Floriano Peixoto. | Visualizar |
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107-2023
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08/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara, Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que . sejam disponibilizados maestros nas escolas municipais, a fim dos ensinamentos musicais. | Visualizar |
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108-2023
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08/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara· Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que o Campo Society, em construção na Vila Maria Doralice, seja denominado ARTUR DIOMEDES DA·SILVA SOARES {O LELÃO). | Visualizar |
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109-2023
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05/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municip91, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que feita a demolição do chafariz da Praça Santa Luzia, bem como, a instalação de uma caixa d' água no mesmo local para atender àquela comunidade. | Visualizar |
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110-2023
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09/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, Ili, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos para que sejam doadas MOCHILAS ESCOLARES a todos os alunos da rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
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111-2023
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13/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para aquisição dos materiais abaixo relacionados, a serem instalados no prédio .do DETRAN/PE, neste município, conforme segue: • Dois computadores completos; • Uma impressora a laS'aer; • Três cadeiras executivas; • Nove cadeiras acopladas (três conjuntos); • Um armário de aço; • Uma prateleiras em aço. | Visualizar |
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112-2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que regularize a doação de absorvente às alunai da rede pública de ensino do nosso município. | Visualizar |
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114-2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja instalada uma caixa d´ água no Loteamento José Honório. | Visualizar |
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115-2023
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16/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que se djgne conceder "Votos de Aplauso" à 1ª Igreja Batista, localizada na Rua Santa luzia, 39 nesta cidade, pelos seus 71 anos de ações religiosas, proclamando a palavra de Deus, bem como, as ações sociais prestadas neste município, tendo a frente, o pastor Edson Paixão. | Visualizar |
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117-2023
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29/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construída ·uma quadra de areia para atividades esportivas.na área ao lado do campo da Doralice e ao lado onde será o campo society. | Visualizar |
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118-2023
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29/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta , Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita manutenção no local onde se encontra a estrutura do poço do Sítio Boa Fé, bem como, no poço mais• conhecido como POÇO DA BORBOLETA | Visualizar |
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119-2023
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30/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77,' e 67, lll, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito Apelo ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos para instalação de INTERNET WI-FI nos ônibus do município. | Visualizar |
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002-2024
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01/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam instaladas lixeiras publicas de material plástico ao longo das principais ruas da nossa cidade. | Visualizar |
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003-2024
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05/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois que ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja instalada grama sintética no campo de futebol da Vila do campo. | Visualizar |
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004-2024
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05/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada reforma no sanitário público, anexo a área externa do Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Floriano Peixoto, bem como o sanitário público da Praça Santa Luzia, próximo ao Bar de Dasdores. | Visualizar |
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005-2024
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07/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no artigo 38, $ 4], 77, e 67, III, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito o pedido ao Prefeito do Município de Chã de Alegria, através da secretaria de assistência social, no sentido de que seja realizado casamento coletivo no município de Chã de Alegria. | Visualizar |
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006-2024
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07/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro | Visualizar |
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007-2024
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16/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construída uma sede para a Orquestra de Frevo Tupy, deste município, fundada em 1° de março de 1989. | Visualizar |
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008-2024
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19/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma Regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação de todos os contratos de pessoal firmados entre lº de janeiro de 2024 à 20 de fevereiro de 2024, bem como, relação de todos empenhos direcionados à prestação de serviços no mesmo período. | Visualizar |
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009-2024
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19/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviada a esta Casa Legislativa · a relação de todos os veículos leiloados em 2024, até a presente data, bem como, seus respectivos valores. | Visualizar |
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010-2024
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19/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal na: forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo o envio a esta Casa Legislativa todas as notas de empenhos referente à despesas relacionadas ao Carnaval 2024, compreendendo segurança, palco, serviço de som e atrações artísticas). | Visualizar |
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011-2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que seja realizados estudos técnicos para melhoria no saneamento básico nas ruas da nossa cidade, e em observação à Rua João Pessoa, (Rua Grande). | Visualizar |
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013-2022
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04/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa · Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja instalada uma mini academia ao ar livre nas seguintes comunidades. - , • Chã de Aldeia; • Lagoinha 1. | Visualizar |
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014-2024
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04/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara , Municipal na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja disponibilizado um profissional de Educação Física para atuar nas comunidades Alvorada, Chã de Aldeia e Lagoinha 1. | Visualizar |
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016-2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma . regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja ativado o Poço Artesiano já perfurado próximo ao Posto de Saúde de Chã de Aldeia. | Visualizar |
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017-2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta·- Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie '.o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja disponibilizado um centro de acolhimento à criança autista, em caráter de urgência | Visualizar |
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018-2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e77, e 67 III ( do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito ,pedido ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, para que· o município possa adquirir instrumentos musicais, a exemplo de trompete, trombone, bombardino, bombardino e instrumentos de percussão, para a Escola de· Música; .. Música Sempre Presente, mantida pelo nosso município. | Visualizar |
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019-2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimentando-o, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento votado e aprovado em plenário na sessão desta Casa Legislativa no dia 19/03/2024, conforme cópia apensa no que segue: REQUERIMENTOS AUTORES DATA 019/2024 Maria José de Massena 14/03/2024 020/2024 Elton Rodrigo Honório da Paixão 18/03/2024 021/2024 Elton Rodrigo Honório da Paixão 18/03/2024 022/2024 Manoel Gomes do Amaral 19/03/2024 023/2024 Manoel Gomes do Amaral 19/03/2024 | Visualizar |
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020-2024
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18/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo todas as rotas de transporte escolar realizadas pelos veículos desta municipalidade, bem como, identifica(.os-. Veículos e suas respectivas rotas. | Visualizar |
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021-2024
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18/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo, demonstrativos de despesas (gastos) com combustíveis das Secretarias de Ação Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Administração e Secretaria de Infraestrutura,. referente ao período de janeiro a dezembro dos exercícios de 2022 e ·2023 bem como, de janeiro e fevereiro de 2024 | Visualizar |
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022-2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta .Câmara Municipal na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada a instalação.de uma caixa d'água e seus implementes na. Rua Santa Luzia, onde era localizado o antigo chafariz. | Visualizar |
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023-2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na. forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada . recuperação dos banheiros públicos localizados na Praça da Matriz e Praça Santa Luzia. | Visualizar |
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024-2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada reforma na Escola Municipal da Comunidade Bom Jesus, em caráter de urgência urgentíssima. | Visualizar |
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025-2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja disponibilizado um número de telefone em cada secretaria para atendimento ao público, bem como seus registros de protocolos. | Visualizar |
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026-2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam tomadas as medidas necessárias junto ao Governo de Pernambuco, a fim de que seja realizada pavimentação da cidade até a Comunidade Alvorada. | Visualizar |
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027-2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que sejam adquiridos bancos de feira padronizados, a fim de distribuição com os feirantes. | Visualizar |
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028-2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que sejam feitos estudos técnicos para melhoria do abastecimento d'água dos poços artesianos das Zonas Urbana e Rural. | Visualizar |
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029-2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo a manutenção geral dos campos de futebol da Vila do Campo e da Yila Maria Doralice | Visualizar |
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030-2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, Ili, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito pedido ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, para que desenvolva estudos técnicos para instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS, nos bairros Nova Chã I e Nova Chã li. | Visualizar |
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031-2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam realizadas as seguintes demandas: • Reforma da Quadra de Esportes da Vila Maria Doralice; • Construção de uma praça com calçadão e pista de cooper na Vila Maria Doralice. | Visualizar |
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032-2024
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03/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa ·Diretora., desta? Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para ,que seja realizada a climatização nas salas da Escola Maria Doralice, localizada no bairro do mesmo nome. | Visualizar |
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033-2024
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08/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Direto desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam instaladas Lombadas ao longo da avenida principal do Loteamento Paulo Américo. | Visualizar |
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034-2024
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08/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora·. desta -Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se ,oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam, instaladas lombadas ao longo do Loteamento Paulo Américo. | Visualizar |
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035-2024
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08/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação pata que sejam, instaladas lombadas do final da Rua Fernandes Vieira, até o Matadouro Municipal. | Visualizar |
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036-2024
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08/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora. desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de· ouvido ,O plenário, se oficie ·o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo· a instalação de um abrigo abrigo, em tomo da Praça da Matriz, a fim de proteger passageiros do sol e -da chuva. | Visualizar |
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037-2024
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08/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora ·desta ,Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que sejam, feitos estudos técnicos a fim de adquirir terreno e consequentemente a construção de um campo de futebol, na Comunidade Chã de Aldeia. | Visualizar |
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038-2024
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11/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam realizadas reformas nas escadarias da Vila do Cruzeiro, bem como, a instalação de corrimãos em toda a sua extensão | Visualizar |
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039.-2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para . que sejam concluídas as instalações do poço artesiano já perfurado, com caixa d'água de 10000 litros, interligada às residências, na Comunidade Lagoinha li. (próximo à Barraca de Deca). | Visualizar |
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s/n
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09/09/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2003. | Visualizar |
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s/n
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09/09/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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s/n
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08/12/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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s/n
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19/08/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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s/n
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19/08/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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s/n
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19/08/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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s/n
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08/12/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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s/n
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08/12/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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040-2024
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06/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construído calçadão com ciclovia ao longo do perímetro urbano da PE 40. | Visualizar |
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041-2024
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06/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam instaladas lombadas nas Ruas do Loteamento Chã 2. | Visualizar |
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042-2024
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06/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora ,desta .. Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se ofcie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmq que sejam concluídas as obras da Rua Francisco Baeta deMedeiros, (Rua da Academia 'Apolo), que já perduram por quase sessenta dias. | Visualizar |
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043-2024
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06/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizado suporte técnico de abastecimento d'água na Rua Sebastiana Guilhermina, através da sua rede municipal, já que outras ruas a recebem, e que tem uma geografia desprivilegiada. | Visualizar |
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044-2024
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06/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja inaugurado com urgência o Posto de Saúde, anexo ao PSF Santa Luzia, localizado na Rua Antonio Atheliano, conhecido como (Ladeira do Guindaste). | Visualizar |
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045-2024
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16/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam adquiridas mais ambulâncias pra atender a população que necessita de atendimento de saúde. | Visualizar |
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046-2024
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16/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construído um espaço recreativo infantil na escola Maria Doralice de Massena, visando oferecer diversas atividades e brincadeiras para as crianças nós horários de intervalo. | Visualizar |
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047-2024
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16/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja adquirida área territorial para doação de terrenos com o objetivo de construir casas para a população mais carentes. | Visualizar |
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048-2024
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16/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja concedido reajuste dos salários dos conselheiros tutelares deste município. | Visualizar |
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049-2024
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16/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja concedido reajuste dos salários dos conselheiros tutelares deste município. | Visualizar |
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050-2024
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27/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se digne em providenciar a tramitação para concessão da honraria do título de "Cidadão Alegriense" ao Sr. Dimas Célio Nascimento da Luz, pelos relevantes serviços prestados na área de Educação, mais precisamente na fundação e regência de bandas e fanfarras no nosso município. | Visualizar |
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051-2024
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27/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se digne em providenciar a tramitação para concessão da honraria do título de "Cidadão Alegriense" ao Sr. Isaías Francisco da Silva, pelos relevantes serviços prestados na área de Esportes, como treinador de equipes e prestação de serviços à comunidade alegriense. | Visualizar |
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052-2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam pavimentadas as ruas da Comunidade Lagoinha I e Lagoinha II. | Visualizar |
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053-2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam asfaltadas todas as ruas da Vila Bom Jesus. | Visualizar |
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054-2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja avaliada a possibilidade da criação de uma subprefeitura na Comunidade Chã de Aldeia. | Visualizar |
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055-2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construída uma Praça no Sítio Paróis, bem como, a pavimentação das ruas daquela comunidade. | Visualizar |
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056-2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam instaladas lombadas nas Ruas do Loteamento Nova Chã I. | Visualizar |
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057-2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam criadas ações através de projetos com o objetivo de desenvolver investimento na Agricultura, suinicultura e agropecuária no nosso município. | Visualizar |
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058-2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, III, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito pedido ao Exmo. Prefeito do município de Chã de Alegria, para que seja adquirido uma unidade móvel odontológica para o município de Chã de Alegria. | Visualizar |
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059-2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja inaugurado em regime de urgência a clínica especializada em deficiência e transtorno espectro autista. | Visualizar |
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060-2024
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27/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam instaladas telas de proteção no campo de futebol da Comunidade Alvorada, mais precisamente ao lado das casas residenciais. | Visualizar |
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061-2024
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27/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja perfurado um poço artesiano na Vila União, bem como, a instalação de uma caixa d'água e seus implementos. | Visualizar |
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062-2024
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28/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam perfurados poços artesianos nos Loteamentos Chã I, Chã II, Chã III e Vila União. | Visualizar |
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063-2024
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28/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja perfurado poço artesiano na Vila do Campo, mais precisamente nas imediações da antiga Escola Narciso Freire e da residência de Dona Biina. | Visualizar |
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064-2024
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28/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam realizadas reformas e ampliações das escadarias. | Visualizar |
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065-2024
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28/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja construída uma quadra de futebol society na Comunidade Bom Jesus. | Visualizar |
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066-2024
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28/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam realizadas ampliação e reforma do campo de futebol da Vila do Campo. | Visualizar |
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067-2024
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28/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja instalada uma central de monitoramento através de câmeras, cujo equipamento deverá ser espalhado nas principais praças e ruas do nosso município. | Visualizar |
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068-2024
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02/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam disponibilizadas salas no Centro de Fisioterapia, para atendimento ao público do espectro autista, provisoriamente até que seja construído o Centro em Atendimento ao Espectro Autista, já requerido. | Visualizar |
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069-2024
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28/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V. Exa., com base no art. 38, § 4°, e 77, e 67, III, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja feito pedido ao Exmo. Prefeito do município de Chă de Alegria, para que sejam estabelecidos convênios e parcerias com instituições bancárias para que seja oferecido microcrédito para empreendedores do município de Chã de Alegria/PE. | Visualizar |
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070-2024
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18/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam adquiridos com urgência, os móveis e utensílios exigidos para manutenção dos serviços oferecidos pelo Posto do DETRAN/PE. | Visualizar |
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071-2024
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18/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam perfurados Poços Artesianos nas seguintes comunidades: .Lagoinha III (nas imediações da residência de Dona Severina, Preta); .Chã de Aldeia (nas imediações do Posto Médico); .Sítio Boa Fé (nas imediações da residência do Sr. Nede). | Visualizar |
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072-2024
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19/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam adquiridos alimentos líquidos de dieta alimentar, específicos para pacientes acamados. | Visualizar |
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073-2024
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13/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam feitos estudos técnicos junto ao DER/PE., a fim da instalada de lombadas na PE 40, (no trecho entre a entrada da Escola Costa e Silva e a entrada da cidade próximo à Delegacia de Polícia). | Visualizar |
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074-2024
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19/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja disponibilizado um profissional de fisioterapia para atender os moradores das Comunidades Chã de Aldeia e Lagoinha. A referida demanda já lista quase vinte pacientes. | Visualizar |
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075-2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam incluídos os seguintes atendimentos no Núcleo de Atendimento às crianças com espectro autista: .Fonoaudiologia; .Terapia Ocupacional; .Psicopedagogia; .Psicologia; .Integração Sensorial; .Psicomotricidade Relacional; .Musicoterapia; .Simulação Social; .Jardim Sensorial; .Reabilitação Virtual; .Terapia Aquática; | Visualizar |
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076-2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam executadas obras de saneamento básico na Travessa Djalma Dutra, (atrás do Cestão do Povo). | Visualizar |
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077-2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja disponibilizado um veículo a fim de transportar as crianças com espectro autista para os seus devidos atendimentos. | Visualizar |
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078-2024
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20/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam instaladas câmeras de vídeo/monitoramento e aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aulas da rede municipal de educação. | Visualizar |
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001-2025
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21/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 001-2025: Requeremos à V. Exa., com base no arts. 77 e 98, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja dada tramitação preferencial de urgências urgentíssima, a seguinte matéria: Projeto de Lei Municipal n° 001/2025 e Projeto de Lei Municipal nº 002/2025, considerando a necessidade de urgente deliberação e a importância das matérias. | Visualizar |
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002-2025
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03/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 002-2025: Requeremos a V. Exa., com base no Arts. 77, 97 e 98, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja dada tramitação preferencial de URGÊNCIAS URGENTÍSSIMA, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2025, considerando a necessidade de urgente deliberação e a importância da matéria. | Visualizar |
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003-2025
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03/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 003-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação de mudança do nome desta casa legislativa. | Visualizar |
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004-2025
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03/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 004-2025: Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja criada uma CENTRAL DE MONITORAMENTO conjunta com a POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR e a GUARDA MUNICIPAL. | Visualizar |
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005-2025
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03/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 005-2025: Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que volte a ser feito de forma o ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL para a comunidade da VILA BОМ JESUS. | Visualizar |
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006-2025
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03/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 006-2025: Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação de implementação de politicas publicas voltadas em apoio as mães de filhos autistas em nossa cidade. | Visualizar |
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007-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 007-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação do nome do saudosíssimo Ex-Vereador da nossa cidade, o senhor SEVERINO DIOMEDES DA SILVA (Seu Biu Diomedes) como novo nome desta casa legislativa. | Visualizar |
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008-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 008-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação de colocação de GRAMA SINTÉTICA е instalação de TELAS DE PROTEÇÃO em torno de todo o campo da VILA DO CAMPO. | Visualizar |
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009-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 009-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja feito o ASFALTO de CHÃ DE ALEGRIA, até a localidade da ALVORADA. | Visualizar |
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010-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 010-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja feito o SANEAMENTO e o CALÇAMENTO da RUA ARTUR BENGALA (rua por atrás do cestão do povo), fazendo ligação com a RUA SEVERINO BIONE DE ANDRADE. | Visualizar |
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011-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 011-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja feito o SANEAMENTO e o CALÇAMENTO do LOTEAMENTO SANTO TERESINHA e do LOTEAMENTО TERTULIANO. | Visualizar |
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012-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 012-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja criado um CENTRO DE DESENVOLVIMENTO e TERAPIAS para Crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista-TEA. Com as seguintes terapias: -Psicologia; -Psicopedagogia; -Fonoaudiologia; -Fisioterapia; -Ciência ABA; -Terapia Ocupacional; -Terapia Aquática; -Integração Sensorial; -Musicoterapia; -Simulação Social. | Visualizar |
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013-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 013-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja reformada e criada uma área de lazer mais adequada para as crianças e famílias, na academia da cidade! | Visualizar |
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014-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 014-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja feita a manutenção ou reposição de uma das BOMBAS D'ÁGUA da comunidade de BOM JESUS. | Visualizar |
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015-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 015-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita lombadas (quebra molas) na principal rua da comunidade de Alvorada, entre a igreja evangélica e o campo de futebol! | Visualizar |
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016-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 016-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita saneamento e calçamento na comunidade de Alvorada, entre a escola ao posto de saúde da comunidade! | Visualizar |
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017-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 017-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação da construção de uma PRAÇA PÚBLICA na COMUNIDADE DE ALVORADA com equipamentos de academia de saúde parque infantil! | Visualizar |
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018-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 028-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação de uma CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS para a COMUNIDADE DA ALVORADA. | Visualizar |
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019-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 019-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação para que sejam alugados mais TRATORES para o PROGRAMA TERRA PRONTAS. | Visualizar |
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020-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 020-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja feito com urgência a reocupação das ESTRADAS RURAIS do município para melhor locomoção dos transportes escolares. | Visualizar |
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021-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 021-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja adquira mais uma RETROESCAVADEIRA para nossa cidade. | Visualizar |
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022-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 022-2025: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação para que haja uma reforma no AÇOUGUE MUNICIPAL. | Visualizar |
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023-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 023-2025: Requerimento à Mesa Diretora desta Câmara Municipal na forma regimental que depois de ouvido o plenário, se oficie o chefe do poder Executivo Municipal, a solicitação de implementação de uma Equipe Multidisciplinar Voltada para o ambiente de aprendizado de forma acolhedora e inclusiva. | Visualizar |
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024-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 024-2025: Requerimento à Mesa Diretora desta Câmara Municipal na forma regimental que depois de ouvido o plenário, se oficie o chefe do poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita a CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULAS da ESCOLA MUNICIPAL MARIA DORALICE DE MASSENA, localizada no bairro de mesmo nome. (ESTE REQUERIMENTO É UMA ATUALIZAÇÃO DO REQUERIMENTO N°032/2024). | Visualizar |
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025-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 025-2025: Requerimento à Mesa Diretora desta Câmara Municipal na forma regimental que depois de ouvido o plenário, se oficie o chefe do poder Executivo Municipal, a indicação para que REALIZE LEVANTAMENTO DAS RUAS SEM A DEVIDA DENOMINAÇÃO em nosso município, precisamente nos BAIRROS DE NOVA CHÃ 1, E NOVA CHÃ 2, para que seja enviado a essa Câmara Municipal. (ESTE REQUERIMENTO É UMA ATUALIZAÇÃO DO REQUERIMENTO N°084/2024). | Visualizar |
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026-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 026-2025: Requerimento à Mesa Diretora desta Câmara Municipal na forma regimental que depois de ouvido o plenário, se oficie o chefe do poder Executivo Municipal, a indicação para que seja disponibilizado um profissional de fisioterapia para atender os moradores das COMUNIDADES CHÃ DE ALDEIA E LAGOINHA. A referida demanda já lista quase vinte pacientes. (ESTE REQUERIMENTO É UMA ATUALIZAÇÃO DO REQUERIMENTO N°074/2024). | Visualizar |
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027-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 027-2025: Requerimento à Mesa Diretora desta Câmara Municipal na forma regimental que depois de ouvido o plenário, se oficie o chefe do poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feitos estudos técnicos a fim de aquisição de um terreno para construção do Centro de Apoio à Criança Especial. Tal indicação, se possível, poderá ser realizada nas dependências da USF Maria Doralice, no Bairro de mesmo nome. (ESTE REQUERIMENTO É UMA ATUALIZAÇÃO DO REQUERIMENTO N°103/2023). | Visualizar |
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028-2025
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10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 028-2025: Requerimento à Mesa Diretora desta Câmara Municipal na forma regimental que depois de ouvido o plenário, se oficie o chefe do poder Executivo Municipal, a indicação para que seja executada obra de PAVIMENTAÇÃO (paralelepípedo) na COMUNIDADE ALVORADA, no trecho do inicio até a chegada da CAPELA SANTA TEREZINHA. (ESTE REQUERIMENTO É UMA ATUALIZAÇÃO DO REQUERIMENTO N°017/2020). | Visualizar |
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001-2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 001-2021: Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizado o complemento da pavimentação (calçamento) do final da Rua Fernandes Vieira, até a Ponte de Boa Fé. | Visualizar |
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002-2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 002-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja implantado no Mercado Público Municipal, um Centro Comercial e Cultural, a fim de um reaproveitamento daquele espaço. | Visualizar |
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003-2021
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01/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 003-2021: Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que seja reiterado o pedido feito pelo Executivo Municipal de tramitação preferencial em Regime de Urgência Urgentíssima, aos seguintes Projetos de Lei: -Projetos de Lei nº 001/2021; -Projetos de Lei nº 003/2021; -Projetos de Lei nº 005/2021; | Visualizar |
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004-2021
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08/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 004-2021: Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizado o complemento da pavimentação (calçamento) do final da Rua Siqueira Campos, sentido Veneza, até a Ponte Lava Tripas, bem como, a instalação de postes e cabeamento de energia elétrica daquela localidade. | Visualizar |
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009-2021
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08/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 009-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada pavimentação (calçamento) da rua transversal de saída às ruas I, II, III da Comunidade Bom Jesus, bem como, serviço de instalação de postes e rede de iluminação pública. | Visualizar |
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016-2021
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12/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 016-2021: Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que sejam instalados abrigos nas paradas de transportes coletivos com acesso a cadeirantes. | Visualizar |
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017-2021
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19/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 017-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo a implantação e manutenção do Programa Sopão Comunitário, no sistema de rodízio, a fim de atender as famílias carentes do nosso Município. | Visualizar |
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018-2021
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19/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 018-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo a perfuração de um Poço Artesiano, bem como, a instalação de uma caixa d'água da Comunidade Nova Chã I, a fim de resolução do abastecimento daquela localidade. | Visualizar |
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019-2021
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21/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 019-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo em caráter de urgência que se digne em providenciar junto à COMPESA, a extensão de tubulação do Sítio Bom Fé, até o Loteamento Odilon José Vicente, a fim atender às ligações daquela localidade, que abrange em torno de 100 (cem) casas, numa área de aproximadamente 700m. | Visualizar |
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020-2021
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24/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 020-2021: Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que seja ativado em regime de urgência, o serviço de Raio X da Unidade Mista Virgínia Guerra. | Visualizar |
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021-2021
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24/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 021-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que sejam colocados "braços de iluminação" nos postes da rede pública da Vila União. | Visualizar |
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023-2021
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24/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 023-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que providencie em organizar uma live em parceria com os artistas locais, a fim de amenizar os danos causados pela pandemia do COVID-19. | Visualizar |
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026-2021
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09/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 026-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo a instalação de braços de luminárias nos postes da Vila União, bem como, nos postes novos da Vila Maria Doralice. | Visualizar |
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027-2021
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16/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 027-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja implantado um Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses no nosso Município. | Visualizar |
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028-2021
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16/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 028-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam executados pavimentação e saneamento básico no Loteamento Paulo Américo. | Visualizar |
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029-2021
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16/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 029-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que sejam instalados braços de iluminação pública no Loteamento Pinheiro. | Visualizar |
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032-2021
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16/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 032-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada reforma no Ginásio Municipal de Esportes (Quadra Poliesportiva), inclusive instalação de vestiários na área inferior do palco. | Visualizar |
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033-2021
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20/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 033-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja adquirido um caminhão em conjunto com elevador hidráulico específico para manutenção da rede pública de iluminação e seus componentes. | Visualizar |
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034-2021
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20/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 034-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita abertura da Travessa Severino Bione de Araújo (por trás do Mercado Público). | Visualizar |
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041-2021
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12/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 041-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que o Centro Municipal de Fisioterapia seja denominado Sandra Maria das Chagas Amaral. | Visualizar |
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042-2021
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12/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 042-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, a indicação para que seja providenciada dentro dos trâmites legais, a concessão de Voto de Aplauso ao Sr. José Roberto Batista, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Alegriense, na área de esportes, conforme biografia e comprobatória de atuação protocolada na secretaria deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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043-2021
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12/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 043-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, a indicação para que seja providenciada dentro dos trâmites legais, a concessão do título honorífico de cidadão ao Sr. Eliú Rego Pacheco da Silva (Pastor), pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Alegriense, na área de congregação religiosa, conforme biografia e comprobatória de atuação protocolada na secretaria deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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044-2021
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12/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 044-2021: Requeiro a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, a indicação para que seja providenciada dentro dos trâmites legais, a concessão do título honorífico de cidadão ao Sr. José Félix de Mendonça Neto, (Presbítero), pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Alegriense, na área de congregação religiosa, conforme biografia e comprobatória de atuação protocolada na secretaria deste Poder Legislativo. | Visualizar |
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047-2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 047-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja feita obra de saneamento básico e pavimentação na Comunidade Nova Chã 3, precisamente na localização das 47 casas do projeto executado pela prefeitura. | Visualizar |
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048-2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 048-2021: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que se proceda a instalação de braços de iluminação pública, bem como suas respectivas lâmpadas, na Vila Maria Doralice, precisamente nos terrenos doados pela Prefeitura. | Visualizar |
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056-2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 056-2022: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja executada obra de pavimentação (calçamento) na Comunidade Lagoinha I, nas imediações da capela. | Visualizar |
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060-2022
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21/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 060-2022: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja reformulada a escala de plantão de serviços dos motoristas da Unidade Mista Virgínia Guerra, para 24x72h (vinte e quatro por setenta e duas), quando atualmente é 24x48h (vinte e quatro por quarenta e oito). | Visualizar |
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001/2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 001/2022: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja providenciada a entrega dos títulos de posse das casas localizadas na Vila José Honório. | Visualizar |
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002/2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 002/2022: Requeiro à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para que seja realizada a pavimentação e construção de uma praça na Vila José Honório. | Visualizar |
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120/2023
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04/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 120/2023: Requeremos a V. Exa., com base no arts. 77 e 98, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja dada tramitação preferencial de urgências urgentíssima, a seguinte matéria: Projeto de Lei Municipal nº 009/2023, considerando a necessidade de urgente deliberação e a importância das matérias. | Visualizar |
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015/2024
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05/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 015/2024: Requeremos a V. Exa., com base no arts. 17 e 98, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja dada tramitação preferencial de urgências urgentíssima, a seguinte matéria: Projeto de Resolução nº 001/2024; Projeto de Lei Municipal nº 005-2024; Projeto de Lei Municipal nº 006-2024; Projeto de Lei Municipal nº 007-2024 e Projeto de Lei Municipal n° 008-2024, considerando a necessidade de urgente deliberação e a importância das matérias. | Visualizar |
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001/2025
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21/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 001/2025: Requeremos à V. Exa., com base no arts. 77 e 98, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja dada tramitação preferencial de urgências urgentíssima, a seguinte matéria: Projeto de Lei Municipal n° 001/2025 e Projeto de Lei Municipal nº 002/2025, considerando a necessidade de urgente deliberação e a importância das matérias. | Visualizar |
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002/2025
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03/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 002/2025: Requeremos à V. Exa., com base no Arts. 77, 97 e 98, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja dada tramitação preferencial de URGÊNCIAS URGENTÍSSIMA, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2025, considerando a necessidade de urgente deliberação e a importância da matéria. | Visualizar |
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065/2025
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19/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 065/2025: Requeremos a V. Exa., com base no arts. 77 e 98, do Regimento Interno desta casa, que, ouvido o plenário, seja dada tramitação preferencial de urgências urgentíssima, a seguinte matéria: Projeto de Lei Municipal n° 004/2025, considerando a necessidade de urgente deliberação e a importância das matérias. | Visualizar |
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068/2025
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21/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 068/2025: Requeremos à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação de UMA NOVA UNIDADE MÓVEL DO SAMU. | Visualizar |
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069/2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 069/2025: Requeremos à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para seja feita AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN para a Secretaria de Educação. | Visualizar |
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070/2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento nº 070/2025: Requeremos a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, a indicação para seja CONSTRUIDO UM CALÇADÃO, PISTA DE COOPER E CICLOVIA de frente a ESTAÇÃO ELEVATORIA DE TRATAMENTO DA COMPESA (em frente à Tonhe Jorge) até o inicio da NOVA CHÃ I. | Visualizar |
