| 751-2022 |
04/04/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Chã de Alegria, conforme reajuste inflacionário anual, e dá outras providencias. |
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| 553-2003 |
25/11/2003 |
Vigente |
Institui a Contribuição de Iluminação Pública para custeio dos serviços de iluminação
Pública e dá outras providencias. |
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| 563-2005 |
28/02/2005 |
Vigente |
Fixa os subsídios do Prefeito: do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas. |
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| 714-2020 |
20/08/2020 |
Vigente |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias. |
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| 715-2020 |
10/09/2020 |
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| 716-2020 |
10/09/2020 |
Vigente |
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providencias. |
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| 717-2020 |
10/09/2020 |
Vigente |
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providencias. |
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| 718-2020 |
10/09/2020 |
Vigente |
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providencias. |
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| 719-2020 |
10/09/2020 |
Vigente |
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providencias. |
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| 735-2021 |
16/04/2021 |
Vigente |
Autoriza a cessão de uso de propriedade imóvel, e dá outras providências. |
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| 736-2021 |
26/05/2021 |
Vigente |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao
Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| 737-2021 |
18/08/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| 738-2021 |
18/08/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 632 de 11 de abril de 2011, e dá outras providências. |
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| 739-2021 |
22/10/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 — 2025, e da outras providências. |
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| 740-2021 |
22/10/2021 |
Vigente |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| 741-2021 |
22/10/2021 |
Vigente |
INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| 742-2021 |
28/10/2021 |
Vigente |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional
Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| 743-2021 |
11/11/2021 |
Vigente |
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do DIA DO NASCITURO, no Município de Chã de Alegria e da outras providencias. |
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| 744-2021 |
16/11/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 580/2006 e dá outras providências. |
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| 745-2021 |
30/12/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Lei Municipal nº 469/1998 e dá outras providências. |
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| 746-2021 |
30/12/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde Lei Municipal nº 371/1991 e dá outras providências. |
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| 747-2021 |
30/12/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Chã de Alegria - PE, e dá outras providências. |
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| 749-2021 |
30/12/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre incentivo financeiro aos ACS e ACE e dá outras providências. |
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