| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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12/12/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Regulamenta a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, a qual dispõe sobre participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da administração pública; estabelece as diretrizes para elaboração e divulgação da carta de serviço; Regulamenta a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 044-2024: Nomeação de Thiago Teófilo para exercer a função de Ouvidor Geral e Gestor LGPD. | Visualizar |
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01/02/2021 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA/PE. | Visualizar |
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11/12/2012 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta o Acesso à Informações previsto nos artigos 5º, XXXIII e 216, § 2º, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. | Visualizar |
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28/10/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025. | Visualizar |
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28/10/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde – Exercício 2021. | Visualizar |
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08/04/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde – Exercício 2020. | Visualizar |
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08/04/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde – Exercício 2019. | Visualizar |
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02/11/2022 | Saúde |
Relatório Anual de Gestão | Relatório Anual de Gestão 2019. | Visualizar |
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02/11/2022 | Saúde |
Relatório Anual de Gestão | Relatório Anual de Gestão 2020. | Visualizar |
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05/11/2022 | Saúde |
Relatório Anual de Gestão | Relatório Anual de Gestão 2021. | Visualizar |
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03/11/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde – Exercício 2022. | Visualizar |
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24/01/2025 | Saúde |
Relatório Anual de Gestão | Relatório Anual de Gestão 2022. | Visualizar |
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09/09/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2003. | Visualizar |
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09/09/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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08/12/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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19/08/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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19/08/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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19/08/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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08/12/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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08/12/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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001-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 001-2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2024 NO MUNICÍPIO DE CHÁ DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Visualizar |
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003-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 003-2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros tutelares do Município de Chá de Alegria para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providênaas. | Visualizar |
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004-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 004-2024 - Regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos Órgãos e da Administraçà0 Pública Direta, Autárquica e Fundacional, vinculados ao Poder Executivo Municipal de Chã de Alegria/PE. | Visualizar |
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005-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 005-2024 - Abre no orçamento vigente crédito adiciona/ suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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006-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 006-2024 - ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO CARNAVAU2024 NO MUNICÍPIO DA CHA DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 007-2024 - Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Maria Doralice de Massena e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 008-2024 - Abre Orçamento para crédito especial. | Visualizar |
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009-2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 009-2024 - INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010-2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 010-2024 - Abre no orçamento vigente crédito adiciona/ suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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011-2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 011-2024 - Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Chá de Alegria- PE, (CMRPCA) e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 012-2024 - Abre no orçamento vigente crédito adiciona/ suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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013-2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 013-2024 - Abre no orçamento vigente crédito adiciona/ suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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014-2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 014-2024 - Dispõe sobre a correção de número de Decreto nº 009-2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 015-2024 - DISPÕE SOBRE A 3º SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE DE ALEGRIA/PE E DÁ OUTR4S PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019-2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 019-2024 - Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 023-2024 - Abre no orçamento vigente. | Visualizar |
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024-2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 024-2024 - Abre no orçamento vigente. | Visualizar |
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604406971962
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE DE CHA DE ALGRIA CNES da Unidade: 9966595 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2604409061614
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO CHA DE ALEGRIA CNES da Unidade: 9061614 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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604406971962
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESPECIALIDADE CNES da Unidade: 6971962 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2604407376480
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
E MULTI COMPLEMENTAR CNES da Unidade: 67376480 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2604409842306
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
POLICLINICA MUNICIPAL DE SAUDE DE CHA DE ALEGRIA CNES da Unidade: 9842306 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2604402315203
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
PSF DA VILA BOM JESUS CNES da Unidade: 2315203 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2604403815617
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
PSF DA VILA CHA DE ALDEIA CNES da Unidade: 3815617 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2604402706776
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
PSF DA VILA MANOEL SEVERINO DE MENDONCA CNES da Unidade: 2706776 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2604403798119
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
PSF DA VILA MARIA DORALICE CNES da Unidade: 3798119 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2604404965914
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
PSF DA VILA NOVA CHA 2 CNES da Unidade: 64965914 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2604404955013
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
PSF DO GUINDASTE CNES da Unidade: 4955013 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2604402315181
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
PSF SANTA LUZIA CNES da Unidade: 2315181 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2604400259179
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
REDE DE FRIO MUNICIPAL DE CHA DE ALEGRIA CNES da Unidade: 0259179 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2604407395434
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
SAMU 192 CHA DE ALEGRIA CNES da Unidade: 7395434 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2604402315173
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CHA DE ALEGRIA CNES da Unidade: 2315173 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2604402315165
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01/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA CNES da Unidade: 2315165 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 001-2025 -Nomeia Severino BIone de Araújo Neto para exercer a função de Procurador Geral e dá outras providências | Visualizar |
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005/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 005-2025 -Nomeia Robérico Ribeiro de Albuquerque para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências | Visualizar |
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006/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 006-2025 -Nomeia Felipe Chagas Massena, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO e dá outras providências | Visualizar |
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004/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 004-2025 -Nomeia Elisangela Maria de Santana Amaral para responder internamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências | Visualizar |
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009-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 009-2025: Nomeia Venônica Alves de Almeida para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências | Visualizar |
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010/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 010-2025: Nomeia Jaciel Luis do Nascimento Sousa para o cargo de GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 003-2025: NomeIa José Dheon Martins do Amaral para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS e dá outras providências. | Visualizar |
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748-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 748-2021 - Cria Código Tributário Municipal | Visualizar |
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008-2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 008-2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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788-2024
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02/09/2024 | Legislação |
Leis | Lei nº 788-2024 - Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo município - rateio do fundef e dá outras providências. | Visualizar |
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787-2024
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02/09/2024 | Legislação |
Leis | Lei nº 787-2024 - Institui a poltica de conscientizão e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e Leite Materno | Visualizar |
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786-2024
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02/09/2024 | Legislação |
Leis | Lei nº 786-2024 - Cria os componentes do Município do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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785-2024
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02/09/2024 | Legislação |
Leis | Lei nº 785-2024 - Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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784-2024
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02/09/2024 | Legislação |
Leis | Lei n° 784-2024 - Reestrutura o quadro de pessoal efetivo do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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783-2024
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02/09/2024 | Legislação |
Leis | Lei nº 783-2024-- Dispõe sobre a interveniência em operações de crédito para os servidores Municipais e dá outras providências | Visualizar |
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782-2024
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02/09/2024 | Legislação |
Leis | Lei nº 782-2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Chã de Alegria para o período de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 e dá outras providencias. | Visualizar |
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781-2024
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02/09/2024 | Legislação |
Leis | Lei nº 781-2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chã de Alegria para legislatura 2025/2028 e dá outras providências. | Visualizar |
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780-2024
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02/09/2024 | Legislação |
Leis | Lei nº 780-2024 - Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Chã de Alegria, conforme reajuste inflacionário anual, e dá outras providencias. | Visualizar |
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779-2024
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02/09/2024 | Legislação |
Leis | Lei nº 779-2024 - Dispõe sobre reorganização administrativa e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Chã de Alegria e dá outras providencias. | Visualizar |
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778-2024
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02/09/2024 | Legislação |
Leis | Lei nº 778-2024 - Declara Patrimônio imaterial Cultural de Chã de Alegria, a Banda Musical 1° de março e dá outras providências. | Visualizar |
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776-2024
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02/09/2024 | Legislação |
Leis | Lei nº 776-2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação, e dá outras providências. | Visualizar |
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775-2024
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02/09/2024 | Legislação |
Leis | Lei nº 775-2024 - Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do magistério público municipal, considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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751-2022
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04/04/2022 | Legislação |
Leis | Lei nº 751-2022 - Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Chã de Alegria, conforme reajuste inflacionário anual, e dá outras providencias. | Visualizar |
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752-2022
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29/04/2022 | Legislação |
Leis | Lei nº 752-2022 - Dispõe sobre denominação de Prédio Público - Centro de Fisioterapia e dá outras providências. | Visualizar |
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753-2022
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29/04/2022 | Legislação |
Leis | Lei nº 753-2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público - Quadra de Chã de Aldeia – Quadra João Marinho da Silva. | Visualizar |
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755-2022
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29/04/2022 | Legislação |
Leis | Lei nº 755-2022 - Dispõe sobre denominação de Prédio Público - Escola Maria Doralice de Massena e dá outras providências. | Visualizar |
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760-2022
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29/08/2022 | Legislação |
Leis | Lei nº 760-2022 - : Reajusta o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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761-2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Lei nº 761-2022 LDO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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762-2022
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27/10/2022 | Legislação |
Leis | Lei nº 762-2022 - REVISÃO-PPA – Revisa para o exercício de 2023 o Plano Plurianual PPA 2021-2025. | Visualizar |
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763-2022
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27/10/2022 | Legislação |
Leis | Lei nº 763-2022 - LOA - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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772-2023
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06/12/2023 | Legislação |
Leis | Lei n° 772-2023 - LOA - Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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771-2023
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06/12/2023 | Legislação |
Leis | Lei n° 771-2023 - REVISÃO PPA - Revisa para o exercício de 2024 o Plano Plurianual 2022_2025 do Município de Chã de Alegria. | Visualizar |
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770-2023
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27/10/2023 | Legislação |
Leis | Lei nº 770-2023 - Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do magistério público municipal, considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. | Visualizar |
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768-2023
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28/09/2023 | Legislação |
Leis | Lei nº 768-2023 - LDO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 007-2025 - ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO CARNAVAL 2025. NO MUNICÍPIO DA CHÃ DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 001-2023: Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo para 2023 no município de Chã de Alegria e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 003-2023: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação о imóvel situado na Rua Manoel Borba, nº 137, bairro Castelo Branco, Chã de Alegria/PE, destinado à ampliação da Unidade Mista Virgínia Guerra - e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 004-2023: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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09/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 005-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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006-2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 006-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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007-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 007-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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008-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 008-2023: Nomeia o conselho municipal de saúde e dá outras providências | Visualizar |
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008-2023A
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 008-2023A: ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO CARNAVAL/2023 NO MUNICÍPIO DA CHÃ DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009-2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 009-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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010-2023
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 010-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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012-2023
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 012-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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013-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 013-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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014-2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 014-2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Chã de Alegria, Estado de Pernambuco, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação е contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Visualizar |
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015-2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 015-2023: Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Chã de Alegria e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 016-2023: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Chã de Alegria. | Visualizar |
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017-2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 017-2023: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Chã de Alegria. | Visualizar |
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018-2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 018-2023: Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município de Chã de Alegria e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2023
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21/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 019-2023: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 020-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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021-2023
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20/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 021-2023: Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Chã de Alegria-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Decreto nº 022-2023: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO SALÁRIОMÍNIMO A PARTIR DE MAIO 2023 NO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Visualizar |
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023-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 023-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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024-2023
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24/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 024-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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026-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 026-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 027-2023: Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental e da outras providencias. | Visualizar |
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028-2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 028-2023: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte do imóvel situado na Área desmembrada do Lote nº 10, da Propriedade Bom Jesus, na Cidade de Chã de Alegria/PE, correspondente a 5.180m², destinado à ampliação do Cemitério Público Municipal - Cemitério Bom Jesus dos Passos e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 030-2023: Dispõe sobre Convocação da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 032-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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033-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 033-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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034-2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 034-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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036-2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 036-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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037-2023
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28/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 037-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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038-2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 038-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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039-2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 039-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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040-2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 040-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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041-2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 041-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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045-2023
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13/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 045-2023: Dispõe sobre regulamentação do § 1°, I, do art. 14, da Lei Federal n° 14.113/2020, para efeito de provimento dos Cargos ou funções de Gestão Escolar da Rede Municipal de Ensino de Chã de Alegria-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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059-2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 059-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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060-2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 060-2023: Regulamenta o PDDE - Programa de Dinheiro Direto na Escola, no âmbito do município de Chã de Alegria, e dá outras providências. | Visualizar |
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061-2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 061-2023: INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZA CHÃ DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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044-2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 044-2023: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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638-2012
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06/01/2012 | Legislação |
Leis | Lei nº 638-2012 - Cria a Controladoria Municipal, o Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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642-2012
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04/04/2012 | Legislação |
Leis | Lei nº 642-2012- Regulamente o Sistema de Controle Interno- SCI e dá outras providências | Visualizar |
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010-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 010-2021 - Dispôe sobre os valores das diárias concedidas aos servidores do Municipio | Visualizar |
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731-2021
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02/02/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 731-2021 - Dispõe sobre mudanças na estrutura administrativa Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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728-2021
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02/02/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 728-2021 - Dispõe sobre a concessão de estágio para estudante de nível médio, técnico e superior na Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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729-2021
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02/02/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 729-2021 - Dispões sobre alteração da Lei Municipal nº 632 de 11 de abril de 2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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730-2021
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02/02/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 730-2021 - Dispõe sobre serviço voluntário no âmbito do Município de Chã de Alegria e dá outras providências. | Visualizar |
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731-2021
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02/02/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 731-2021 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, requalifica cargos de Provimento em Comissão do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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732-2021
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Lei 732-2021 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do quadro de Servidores de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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732-2021
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02/02/2021 | Legislação |
Leis | Lei n 732-2021 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa do Quadro de Servidores de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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733-2021
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17/02/2021 | Legislação |
Leis | Lei 733-2021 - Dispõe sobre Auxílio Emergencial de Carnaval 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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734-2021
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23/03/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 734-2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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735-2021
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16/04/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 735-2021 - Autoriza a cessão de uso de propriedade imóvel, e dá outras providências. | Visualizar |
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736-2021
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26/05/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 736-2021- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à proceder a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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737-2021
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18/08/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 737-2021 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providência. | Visualizar |
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738-2021
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18/08/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 738-2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 632 de 11 de abril de 2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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740-2021
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22/10/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 740-2021 - LOA 2022 | Visualizar |
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741-2021
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22/10/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 741-2021 - Institui o Programa de Moradia de Baixa Renda e autoriza a doação de materiais de construção, e dá outras providências. | Visualizar |
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742-2021
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28/10/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 742-2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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743-2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 743-2021 - Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do DIA DO NASCITURO, no Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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744-2021
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16/11/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 744-2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 580/2006, e dá outras providências. | Visualizar |
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745-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 745-2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Lei nº 469/1998, e dá outras providências. | Visualizar |
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746-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 746-2021 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, Lei nº 371/1991, e dá outras providências. | Visualizar |
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747-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 747-2021 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Visualizar |
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749-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 749-2021 - Dispõe sobre incentivo financeiro aos ACS e ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
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727-2021
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02/02/2021 | Legislação |
Leis | Lei nº 727-2021 - Institui as Cores Oficiais do Município de Chã de Alegria e dispões sobre a utilização de Símbolos Municipais e Identificações de Bens Públicos e Ações do Governo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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750-2022
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04/04/2022 | Legislação |
Leis | Lei nº 750-2022 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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753-2022
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Lei nº 753-2022 - Dispõe sobre denominação de Prédio Público, e dá outras providências. | Visualizar |
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754-2022
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29/04/2022 | Legislação |
Leis | Lei nº 754-2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 731/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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756-2022
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01/06/2022 | Legislação |
Leis | Lei nº 756-2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a regulamentar os serviços de transporte escolar no âmbito do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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757-2022
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25/07/2022 | Legislação |
Leis | Lei nº 757-2022 - Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal, considerando a compatibilidade com o Piso Salarial Nacional, e dá outras providências. | Visualizar |
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758-2022
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25/07/2022 | Legislação |
Leis | Lei nº 758-2022 - Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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759-2022
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26/08/2022 | Legislação |
Leis | Lei nº 759-2022 - Cria a Ouvidoria do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 001-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2025 NO MUNICÍPIO DE CHÂ DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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793-2025
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23/01/2025 | Legislação |
Leis | Lei n° 793-2025 - EMENTA Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 731-2021, reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | Visualizar |
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764-2023
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14/02/2023 | Legislação |
Leis | Lei nº 764-2023 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa do Quadro de Servidores de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Chã de Alegria e dá outras providências. | Visualizar |
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765-2023
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14/02/2023 | Legislação |
Leis | Lei nº 765-2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município em 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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766-2023
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26/09/2023 | Legislação |
Leis | Lei nº 766-2023 - Dispõe sobre a concessão de revisão anual de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários do Município, conforme reajuste inflacionário anual, e dá outras providências. | Visualizar |
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767-2023
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26/09/2023 | Legislação |
Leis | Lei nº 767-2023 - Promove adequação Orçamentária no âmbito do Município de Chã de Alegria - PE e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 149.462,40, e dá outras providências. | Visualizar |
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769-2023
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28/09/2023 | Legislação |
Leis | Lei nº 769-2023 - Autoriza o Poder executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar de que trata a Emenda constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras do quadro de servidores públicos do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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773-2023
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08/12/2023 | Legislação |
Leis | Lei nº 773-2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar frango às famílias carentes, durante o período do Natal, e dá outras providências. | Visualizar |
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774-2023
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29/12/2023 | Legislação |
Leis | Lei nº 774-2023 - Autoriza o Poder executivo a Desenvolver Ações e aporte de Contrapartida Municipal para implantar o Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme disposto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei 14.620 de 13 de junho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. | Visualizar |
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794-2025
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23/01/2025 | Legislação |
Leis | Lei n° 794-2025 - EMENTA Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do quadro de servidores de Cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Chă de Alegria e dá outras providencias | Visualizar |
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795-2025
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04/02/2025 | Legislação |
Leis | Lei n° 795-2025 - EMENTA Dispõe sobre autorização de consignação facultativa em folha de pagamento dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Chã de Alegria-PE | Visualizar |
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631-2011
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18/01/2011 | Legislação |
Leis | Lei nº 631-2011: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã de Alegria para o exercício de 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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632-2011
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15/04/2011 | Legislação |
Leis | Lei nº 632-2011: Reformula o Plano de Cargos, Carreira е Remuneração do Magistério Público e dá outras providências. | Visualizar |
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633-2011
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15/04/2011 | Legislação |
Leis | Lei nº 633-2011: Autoriza a concessão de reajusie do salário mínimo e dá outras providências. | Visualizar |
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634-2011
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03/11/2011 | Legislação |
Leis | Lei nº 634-2011: Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2012 е dá outras providências. | Visualizar |
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635-2011
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24/11/2011 | Legislação |
Leis | Lei nº 635-2011: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã de Alegria, para o exercício de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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636-2012
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03/01/2012 | Legislação |
Leis | Lei nº 636-2012: Dispõe sobre a doação de um terreno localizado no Lote 12, Quadra A, do Loteamento José Honório ao SESI – Serviço social da Indústria e dá outras providências. | Visualizar |
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637-2012
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06/01/2012 | Legislação |
Leis | Lei nº 637-2012: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. | Visualizar |
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640-2012
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02/04/2012 | Legislação |
Leis | Lei nº 640-201: REVOGA A LEI N° 636/2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE 12, QUADRA A, DO LOTEAMENTO JOSÉ HONÓRIO AO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, AUTORIZANDO A PERMISSÃO DE SEU USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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641-2012
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04/02/2012 | Legislação |
Leis | Lei nº 641-2012: Dispõe sobre o FUMCRIANÇA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chã de Alegria; REVOGA as Leis nº. 477/1999 e n°. 478/1999, e dá outras providências. | Visualizar |
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643-2012
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04/02/2012 | Legislação |
Leis | Lei nº 643-2012: Cria a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Chã de Alegria e dá outras providencias. | Visualizar |
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644-2012
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19/04/2012 | Legislação |
Leis | Lei nº 644-2012: dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara de Vereadores de Chã de Alegria - PE, conforme reajuste inflacionário anual, e dá outras providencias. | Visualizar |
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645-2012
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20/04/2012 | Legislação |
Leis | Lei nº 645-2012: CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E VALORES, BEM COMO PENAS DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DAS ATIVIDADES FISCALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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646-2012
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22/08/2012 | Legislação |
Leis | Lei nº 646-2012: DISPÕE SOBRE A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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647-2012
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22/09/2012 | Legislação |
Leis | Lei nº 647-2012: Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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648-2012
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03/10/2012 | Legislação |
Leis | Lei nº 648-2012: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Chã de Alegria para a gestão de 01 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016 e dá outras providencias. | Visualizar |
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649-2012
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20/11/2012 | Legislação |
Leis | Lei nº 649-2012: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã de Alegria para o exercício de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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650-2013
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04/04/2013 | Legislação |
Leis | Lei nº 650-2013: INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CHĂ DE ALEGRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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651-2013
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23/05/2013 | Legislação |
Leis | Lei nº 651-2013: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. | Visualizar |
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652-2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Lei nº 652-2013: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E SEUS INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 438 DE 31 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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653-2013
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21/08/2013 | Legislação |
Leis | Lei nº 653-2013: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHĀ DE ALEGRIA. | Visualizar |
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654-2013
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21/08/2013 | Legislação |
Leis | Lei nº 654-2013: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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655-2013
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29/11/2013 | Legislação |
Leis | Lei nº 655-2013: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA PARA O QUADRIÊNIO 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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656-2013
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29/11/2013 | Legislação |
Leis | Lein nº 656-2013: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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657-2014
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19/03/2014 | Legislação |
Leis | Lei nº 657-2014: autoriza o Município de Chã de Alegria a adquirir propriedade de terreno e dá outras providências. | Visualizar |
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658-2014
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19/03/2014 | Legislação |
Leis | Lei nº 658-2014: autoriza o Município de Chã de Alegria a adquirir propriedade de terreno e dá outras providências. | Visualizar |
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659-2014
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11/08/2014 | Legislação |
Leis | Lei nº 659-2014: Denomina praça na Vila São Cristovão neste município, como sendo Praça Professor Linaldo Gomes da Silva, e dá outras providência. | Visualizar |
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660-2014
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09/09/2014 | Legislação |
Leis | Lei nº 660-2014: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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661-2014
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11/09/2014 | Legislação |
Leis | Lei nº 661-2014: AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E CORRELATOS PARA O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO COMANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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663-2014
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05/12/2014 | Legislação |
Leis | Lei nº 663-2014: Orça a Receita e fixa а Despesa do Município de Chã de Alegria para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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664-2015
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19/05/2015 | Legislação |
Leis | Lei nº 664-2015: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DО BRASIL PARA DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR. | Visualizar |
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665-2015
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19/05/2015 | Legislação |
Leis | Lei nº 665-2015: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTО SANITÁRIO, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, PARA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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666-2015
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19/05/2015 | Legislação |
Leis | Lei nº 666-2015: INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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667-2015
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19/05/2015 | Legislação |
Leis | Lei nº 667-2015: ALTERA O ARTIGO 129 E 130 DA LEI MUNICIPAL N° 531/2001, ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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668-2015
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19/05/2015 | Legislação |
Leis | Lei nº 668-2015: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA À PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL VINCULADOS AO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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669-2015
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19/05/2015 | Legislação |
Leis | Lei nº 669-2015: DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §S 30 E 40 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. ° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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670-2015
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22/05/2015 | Legislação |
Leis | Lei nº 670-2015: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA A FIRMAR CONVÉNIO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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672-2015
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22/05/2015 | Legislação |
Leis | Lei nº 672-2015: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRẬNSITO E TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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673-2015
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22/05/2015 | Legislação |
Leis | Lei nº 673-2015: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUGUEL NA MODALIDADE TAXI A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO - CTB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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674-2015
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22/05/2015 | Legislação |
Leis | Lei nº 674-2015: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHÃ DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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675-2015
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01/12/2015 | Legislação |
Leis | Lei nº 675-2015: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã de Alegria para o exercício de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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676-2015
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01/12/2015 | Legislação |
Leis | Lei nº 676-2015: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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677-2016
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30/09/2016 | Legislação |
Leis | Lei nº 677-2016: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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678-2016
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30/09/2016 | Legislação |
Leis | Lei nº 678-2016: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Chã de Alegria para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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679-2016
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01/11/2016 | Legislação |
Leis | Lei nº 679-2016: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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680-2016
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01/11/2016 | Legislação |
Leis | Lei nº 680-2016: Orça a Receita e fixa а Despesa do Município de Chã de Alegria para o exercício de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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681-2017
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21/03/2017 | Legislação |
Leis | Lei nº 681-2017: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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682-2017
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21/03/2017 | Legislação |
Leis | Lei nº 682-2017: dispõe sobre o reajuste salarial dos membros do conselho tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
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683-2017
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04/05/2017 | Legislação |
Leis | Lei nº 683-2017: Dispõe sobre a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do poder executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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684-2017
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22/09/2017 | Legislação |
Leis | Lei nº 684-2017: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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685-2017
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30/11/2017 | Legislação |
Leis | Lei nº 685-2017: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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687-2017
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30/11/2017 | Legislação |
Leis | Lei nº 687-2017: Institui a Galeria dos Ex Presidentes da Câmara Municipal de Chã de Alegria e dá outras providências. | Visualizar |
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688-2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | Lei nº 688-2017: ALTERA O ART. 6° e 7° DA LEI MUNICIPAL N° 671/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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689-2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | Lei nº 689-2017: Autoriza o Município de Chã de Alegria a participar do Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE e dá outras providências. | Visualizar |
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690-2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | Lei nº 690-2017: Estabelece incentivo financeiro PMAQ-AB - Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da Atenção Básica, para os profissionais de saúde no município de Chã de Alegria e dá outras providências. | Visualizar |
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691-2018
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21/02/2018 | Legislação |
Leis | Lei nº 691-2018: Dispõe sobre a criação do abono especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde (sanitária, ambiental e epidemiológica) e dá outras providências. | Visualizar |
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692-2018
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16/03/2018 | Legislação |
Leis | Lei nº 692-2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar peixe às famílias carentes durante o período da "Semana Santa" e dá outra providência. | Visualizar |
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693-2018
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21/06/2018 | Legislação |
Leis | Lei nº 693-2018: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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694-2018
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18/09/2018 | Legislação |
Leis | Lei nº 694-2018: Dispõe sobre o reajuste do Salário dos Servidores do quadro de Magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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695-2018
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20/11/2018 | Legislação |
Leis | Lei nº 695-2018: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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696-2018
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20/11/2018 | Legislação |
Leis | Lei nº 696-2018: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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697-2018
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30/11/2018 | Legislação |
Leis | Lei nº 697-2018: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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671-2015
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22/05/2015 | Legislação |
Leis | Lei nº 671-2015: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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699-2019
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19/03/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 699-2019: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES CUMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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700-2019
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23/04/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 700-2019: Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e а "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências. | Visualizar |
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701-2019
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15/05/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 701-2019: Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Chã de Alegria- PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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702-2019
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15/05/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 702-2019: Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população. | Visualizar |
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703-2019
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12/06/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 703-2019: dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Chã de Alegria e dá outras providencias. | Visualizar |
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704-2019
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24/06/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 704-2019: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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705-2019
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27/08/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 705-2019: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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706-2019
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27/08/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 706-2019: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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707-2019
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27/08/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 707-2019: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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708-2019
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30/10/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 708-2019: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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709-2019
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31/10/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 709-2019: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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710-2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 710-2019: Revisa para o exercício de 2020, o Plano Plurianual 2018/2021 do Município de Chã de Alegria. | Visualizar |
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711-2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 711-2019: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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712-2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 712-2019: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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713-2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | Lei nº 713-2019: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar termo de liquidação ou parcelamento de dívida dos tomadores de financiamentos rurais junto ao Banco do Nordeste do Brasil e Fundo de Aval do Município de Chã de Alegria-PE, com base na Lei nº 13340, de 28 de setembro de 2016, na Lei 13606, de 09 de janeiro de 2018 e na Lei 13.729, de 08 de novembro de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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714-2020
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20/08/2020 | Legislação |
Leis | Lei nº 714-2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias. | Visualizar |
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715-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Lei nº 715-2020: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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716-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Lei nº 716-2020: Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providencias. | Visualizar |
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717-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Lei nº 717-2020: Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. | Visualizar |
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718-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Lei nº 718-2020: Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. | Visualizar |
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719-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Lei nº 719-2020: Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. | Visualizar |
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720-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Lei nº 720-2020: Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. | Visualizar |
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721-2020
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30/09/2020 | Legislação |
Leis | Lei nº 721-2020: Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. | Visualizar |
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722-2020
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05/10/2020 | Legislação |
Leis | Lei nº 722-2020: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Chã de Alegria para o período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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723-2020
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05/10/2020 | Legislação |
Leis | Lei nº 723-2020: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chã de Alegria para legislatura 2021/2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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724-2020
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05/10/2020 | Legislação |
Leis | Lei nº 724-2020: Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências. | Visualizar |
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725-2020
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21/10/2020 | Legislação |
Leis | Lei nº 725-2020: Estima a Receita e Fixа a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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726-2020
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16/12/2020 | Legislação |
Leis | Lei nº 726-2020: Revisa para o exercício de 2021, o Plano Plurianual 2018/2021 do Município de Chã de Alegria e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 001-2021 - Ementa Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo para 2021 no município de chã de alegria e dá outras providências | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 002-2021 - Ementa - Designa a junta médica oficial do município para proceder a inspeção médica e dá outras providências | Visualizar |
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777-2024
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21/02/2024 | Legislação |
Leis | Ementa - Declara Patrimônio Imaterial Cultural de Chã de Alegria, a Orquestra Tupy e dá outras providências | Visualizar |
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003-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 003-2021 - Ementa - Dispõe sobre programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o art. °, da Lei orgânica municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 | Visualizar |
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4.985/1963
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20/12/1963 | Legislação |
Leis | Ementa: - Criar o Município de Chã de Alegria | Visualizar |
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225-1985
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25/02/1985 | Legislação |
Leis | Lei n° 225-1985 - Ementa - Dispõe sobre aumento de vencimento dos Funcionários ativo do Município e dá outras Providências | Visualizar |
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231-1985
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13/06/1985 | Legislação |
Leis | Lei n° 231-1985 - Ementa - Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários ativos permanente do Município e dá outras Providências | Visualizar |
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242-1985
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20/12/1985 | Legislação |
Leis | Lei n° 242-1985 - Ementa - Concede abono nata aos funcionários ativos permanente do município e dá outras providências | Visualizar |
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271-1987
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30/01/1987 | Legislação |
Leis | Lei n° 271-1987 - Ementa - Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionários ativo permanente do Município e dá outras providências | Visualizar |
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328-1989
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16/10/1989 | Legislação |
Leis | Lei n° 328-1989 - Ementa - Dispõe sobre a concessão de pensão especial e dá outras providências | Visualizar |
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330-1989
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16/10/1989 | Legislação |
Leis | Lei n° 330-1989 - Ementa - Dispõe sobre a concessão de pensão Especial e da outras providências | Visualizar |
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331-1989
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20/11/1989 | Legislação |
Leis | Lei n° 331-1989 - Ementa - Dispõe sobre a concessão de pensão Especial e dá outras Providências | Visualizar |
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371-1991
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25/10/1991 | Legislação |
Leis | Lei n° 371-1991 - Ementa - Dispõe sobre conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | Visualizar |
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372-1991
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25/10/1991 | Legislação |
Leis | Lei n° 372-1991 - Ementa - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | Visualizar |
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374-1991
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22/11/1991 | Legislação |
Leis | Lei n° 374-1991 - Ementa - Dispõe sobre a Orçamento plurianual da Investimentos relativo ao Triênio de 1992 à 1994, nos termos da Legislação em vigor | Visualizar |
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377-1992
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19/02/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 377-1992 - Ementa - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências | Visualizar |
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378-1992
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31/01/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 378-1992 - Ementa - Dispõe sobre reajustes de vencimentos dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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379-1992
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08/04/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 379-1992 - Ementa - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências | Visualizar |
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381-1992
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15/04/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 381-1992 - Ementa - Institui o Regime Jurídico Único de que trata o artigo "98" da Constituição Estadual, e dá outras providências | Visualizar |
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382-1992
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28/04/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 382-1992 - Ementa - Autoriza o Poder Executivo a Firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências | Visualizar |
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384-1992
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21/05/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 384-1992 - Ementa - Dispõe sobre a autorização para permuta de terreno com a paróquia de nossa senhora do rosário e dá outras | Visualizar |
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385-1992
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11/06/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 385-1992 - Ementa - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências | Visualizar |
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386-1992
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10/06/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 386-1992 - Ementa - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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387-1992
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23/09/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 387-1992 - Ementa - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos da Câmara de Vereadores e dá outras providências | Visualizar |
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388-1992
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23/09/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 388-1992 - Ementa - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores Público Municipais e dá outras providências | Visualizar |
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389-1992
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30/09/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 389-1992 - Ementa - Autoriza a abertura de Crédito Suplementares e dá outras providências | Visualizar |
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390-1992
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30/09/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 390-1992 - Ementa - Autorizado o Poder Executivo a contratar Parcelamento da Dívida para com o FGTS Fundo de garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências | Visualizar |
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391-1992
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16/09/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 391-1992 - Ementa - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos da Câmara de vereadores e dá outras providências | Visualizar |
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392-1992
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20/11/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 392-1992 - Ementa - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências | Visualizar |
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393-1992
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17/11/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 393-1992 - Ementa - Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1993 á 1995, nos termos da Legislação em vigor | Visualizar |
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394-1992
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20/11/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 394-1992 - Ementa - Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 1993 e dá outras providências | Visualizar |
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395-1992
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17/11/1992 | Legislação |
Leis | Lei n° 395-1992 - Ementa - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de q993 e dá outras providências | Visualizar |
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401-1993
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20/08/1993 | Legislação |
Leis | Lei n° 401-1993 - Ementa - Cria sistema de pagamento de diárias em face do deslocamento de pessoal, a serviço, estudo ou desempenho de menção oficial e dá outras providências | Visualizar |
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403-1993
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20/08/1993 | Legislação |
Leis | Lei n° 403-1993 - Ementa - Dispõe sobre nova Redação a artigos da Lei Municipal n° 381/92 e dá outras providências | Visualizar |
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415-1994
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08/06/1994 | Legislação |
Leis | Lei n° 415-1994 - Ementa - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências | Visualizar |
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417-1994
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09/08/1994 | Legislação |
Leis | Lei n° 417-1994 - Ementa - Estingue e cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal do Município e dá outras providências | Visualizar |
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420-1994
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17/11/1994 | Legislação |
Leis | Lei n° 420-1994 - Ementa - Orça a Receita e fixa a despesa para exercício Financeiro de q995 e dá outras providências | Visualizar |
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434-1996
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29/05/1996 | Legislação |
Leis | Lei n° 434-1996 - Ementa - Define as hipóteses da contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências | Visualizar |
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435-1996
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20/05/1996 | Legislação |
Leis | Lei n° 435-1996 - Ementa - Cria Cargo de Professor Nível superior estabelece os vencimentos, e dá outras providências | Visualizar |
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436-1996
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31/05/1996 | Legislação |
Leis | Lei n° 436-1996 - Ementa - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências | Visualizar |
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438-1996
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31/05/1996 | Legislação |
Leis | Lei n° 434-1996 - Ementa - Dispõe sobre criação do conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências | Visualizar |
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440-1996
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08/08/1996 | Legislação |
Leis | Lei n° 440-1996 - Ementa - Cria o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural de Chã de Alegria - PE - CNDR/CA e dá outras providências | Visualizar |
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s/n
Lei Orgânica Municipal |
31/03/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal - Preâmbulo: Atendidas as exigências das Constituições Federal e Estadual ,nós, Vereadores Municipais , invocando a proteção de Deus, PROMULGAMOS a seguinte Lei Orgânica, que constituirá o ordenamento político- administrativo básico do Município de Chã de Alegria | Visualizar |
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748-2021
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30/12/2021 | Tributário |
Código Tributário | Lei nº 748-2021 - Cria Código Tributário Municipal | Visualizar |
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087-2012
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04/12/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 087-2012 - Regulamenta o Acesso à Informações previsto nos artigos 5°, XXXIII e 216, § 2°, da Constituição Federal e na Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 002-2024: Exonerar Leonardo Sebastião, do Cargo de Secretário Executivo do Vice Prefeito. | Visualizar |
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003-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 003-2024: Nomear Leonardo Sebastião da Silva, para o Cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente - da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, deste Município, a partir de 02 de Janeiro de 2024. | Visualizar |
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036-2024
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29/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 036-2024:Exonerar a pedido, Marinaldo Mariano Massena, do Cargo de Secretário Municipal de Governo, deste Município, a partir de 01 de Abril de 2024. | Visualizar |
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037-2024
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29/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 037-2024: Nomear Felipe Chagas de Massena, para o Cargo de Secretário Municipal de Governo deste Município, a partir de 01 de Abril de 2024. | Visualizar |
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071-2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 071-2024: Exonerar a pedido, Ivanildo Joaquim dos Santos, do Cargo de Diretor do Departamento de tributos, da Secretária Municipal de Finanças, deste Município, a partir de 01 de Julho de 2024. | Visualizar |
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074-2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 074-2024: Nomear Ronas da Paz Santana, para o cargo de Diretor do Departamento de Tributos na Secretária Municipal de Finanças, deste Município, a partir de 1° de julho de 2024. | Visualizar |
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002-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 002-2023: Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação os seguintes Servidores: JOSÉ TACYTO CAVALCANTI DE SANTANA, (PRESIDENTE), PAULO CESAR CAVALCANTE BELTRÃO (MEMBRO), DIEGO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA (MEMBRO), LUCAS CARNEIRO DE LIMA (MEMBRO) E EDNA LEITE DA SILVA BEZERRA (MEMBRO). | Visualizar |
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003-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 003-2023: Designar o Servidor ALYSON MARCILIO DE FREITAS para a Função de Pregoeiro do Município de Chã de Alegria-PE e Designar os Servidores JOSÉ TACYTO CAVALCANTI DE SANTANA E LUCAS CARNEIRO DE LIMA, para compor a Equipe de Apoio. | Visualizar |
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011-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 011-2023: Exonerar LEANDRA MARIA BATISTA DE MELO do Cargo de Diretor do Departamento de Saúde da Secretária Municipal de Saúde deste Município, a partir de 01 de Março de 2023. | Visualizar |
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015-2023
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07/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 015-2023: Nomear JACIARA MARIA DE LIMA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, deste Município, a partir de 01 de Março de 2023. | Visualizar |
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017-2023
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07/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 017-2023: Nomear para Função Gratificada de COORDENADOR ESCOLAR o Professor Contratado JOSE WAGNER DA SILVA, para exercer suas atividades na Escola Municipal Júlio Carneiro da silva, a partir de 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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058-2022
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12/12/2022 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Decreto nº 058-2022 - Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Chã de Alegria, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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13/11/2024 | Aldir Blanc |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024- MULTILINGUAGENS CHÃ DE ALEGRIA -PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB (LEINº14.399/2022) | Visualizar |
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S/N
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06/12/2024 | Aldir Blanc |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | 1º ETAPA - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS SELECIONADAS/ NÃO SELECIONADAS PARA PRÊMIOS CONTEMPLADAS NO EDITAL Nº 001-2024 DA PNAB | Visualizar |
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376-1991
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20/12/1991 | Legislação |
Leis | Lei n° 376-1991 - Ementa - Institui o código Tributário do Município da Chã de Alegria, e dá outras Previdências | Visualizar |
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546-2003
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20/10/2003 | Legislação |
Leis | Lei n° 546-2003 - Ementa - Autoriza a inclusão de receita no Orçamento Municipal aprovado para p exercício corrente e dá outras providências | Visualizar |
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547-2003
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03/11/2003 | Legislação |
Leis | Lei n° 547-2003 - Ementa - Dispõe sobres as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências | Visualizar |
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550-2003
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25/11/2003 | Legislação |
Leis | Lei n° 550-2003 - Ementa - Dispõe sobre alteração do 5° do Art. 11 e 1° e 2° do art. 12 da Lei Municipal 469/98 de 12 junho de 1998 e dá outras providências | Visualizar |
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552-2003
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25/11/2003 | Legislação |
Leis | Lei n° 552-2003 - Ementa - Dispõe sobre o INSS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, adequando a atual Legislação à Lei Complementar n° 116 de 31 de Julho de 2003 e dá outras providências | Visualizar |
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553-2003
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25/11/2003 | Legislação |
Leis | Lei n° 553-2003 - Ementa - Institui a Contribuição de Iluminação Pública para custeio dos serviços de iluminação Pública e dá outras providências | Visualizar |
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005-2008
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29/09/2008 | Legislação |
Leis | Lei n°005-2008 - Ementa - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã de Alegria para o exercício de 2009 e dá outras providências | Visualizar |
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588-2006
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27/12/2006 | Legislação |
Leis | Lei n°558-2006 - Ementa - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã de Alegria para o exercício de 2007 e dá outras providências | Visualizar |
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544-2002
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23/12/2002 | Legislação |
Leis | Lei n°544-2002 - Ementa - Cria a Coordenadoria Municipal de defesas Civil - COMDEC do Município de Chã de Alegria e outras providências | Visualizar |
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543-2002
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09/12/2002 | Legislação |
Leis | Lei n°543-2002 - Ementa - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2003 | Visualizar |
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542-2002
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02/12/2002 | Legislação |
Leis | Lei n°542-2002 - Ementa - Autoriza abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências | Visualizar |
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541-2002
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21/10/2002 | Legislação |
Leis | Lei n°541-2002 - Ementa - Autoriza abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências | Visualizar |
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540-2002
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15/10/2002 | Legislação |
Leis | Lei n°540-2002 - Ementa - Autoriza O Chefe do Poder Executivo abri créditos adicionais suplementares no orçamento de 2002 e dá outras providências | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 001-2022: Designar o Servidor ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES para a Função de Pregoeiro do Município de Chã de Alegria - PE e os Servidores PAULO CESAR CAVALCANTE BELTRAO E LUCAS CARNEIRO DE LIMA, para compor a Equipe de Apoio | Visualizar |
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002-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 002-2022: Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação os seguintes servidores: PAULO CESAR CAVALCANTE BELTRAO (Presidente), DIEGO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA (Membro), MAYARA DANIELLE LEITE DA SILVA BEZERRA (Membro) e LUCAS CARNEIRO DE LIMA (Membro). | Visualizar |
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003-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 003-2022: Exonerar WALMIR DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, do Cargo de Diretor do Departamento de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, a partir de 31 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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004-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 004-2022: Nomear LEANDRA MARIA BATISTA DE MELO, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Saúde, junto a Secretaria de saúde, deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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005-2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 005-2022: Contratar os profissionais abaixo relacionados por excepcional interesse público para compor o quadro de servidores da Secretaria de Educação em atendimento ao calendário escolar do Município a partir de 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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006-2022
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28/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 006-2022 -Contratar temporariamente por excepcional interesse público, os profissionais abaixo relacionados para complementar o quadro de servidores da Secretaria de Educação deste Município, em atendimento as demandas de rede municipal de Educação do Município, a partir de março de 2022 | Visualizar |
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009-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 009-2022 - Exonerar das Funções Gratificadas os Professores abaixo relacionadas pertencentes ao quadro efetivo de servidores da Secretaria Municipal de educação deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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009-2022
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04/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 009-2022 -Torna Vagos os Cargos Públicos que Indica em razão da Aposentadoria dos Servidores | Visualizar |
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010-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 010-2022 - Nomear para Função Gratificada de SUPERVISORA ESCOLAR, a Professora do Quadro Efetivo MARIA GISELIA DE ALBUQUERQUE ARAUJO, Mat. 10-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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011-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 011-2022 - Nomear para Função Gratificada de COORDENADOR ESCOLAR o Professor Contratado JOSE WAGNER DA SILVA, para exercer suas atividades na Escola Municipal Júlio Carneiro da Silva, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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012-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 012-2022 - Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR a Professora Contratada MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, para exercer suas atividades na Escola Municipal Josefa Cavalcanti de Petribú, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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013-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 013-2022 -Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR o Professor Contratado ANTONIO SOARES SANTANA FILHO, para exercer suas atividades na Escola Municipal Joao Cavalcanti Ferraz Filho, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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014-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 014-2022 - Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR o Professor Contratada DEBORA DE BARROS SANTOS , para exercer suas atividades na Escola Municipal Manoel José de Massena, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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015-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 015-2022 -Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR o Professor Contratado ELIAS VINICIUS FERREIRA DO AMARAL, para exercer suas atividades na Escola Municipal Júlio Carneiro da Silva, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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016-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 016-2022 - Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR o Professora Contratada JANIEIRY MARTINS DA SILVA, para exercer suas atividades na Escola Municipal Júlio Carneiro da Silva, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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017-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 017-2022- Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR o Professora Contratada ANA PAULA BARBOSA DE LIMA SOUZA, para exercer suas atividades na Escola Municipal Ministro Marcos Freire, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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018-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 018-2022 - Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR o Professora Contratada MARINALVA MARIA DE SOUZA SANTOS BEZERRA, para exercer suas atividades na Escola Municipal Ministro Marcos Freire, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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020-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n°020-2022 - Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR o Professora Contratada JOSILENE BARROS DO NASCIMENTO SANTOS, para exercer suas atividades na Creche Municipal Pequeno Junior, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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021-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n°021-2022 - Nomear para Função Gratificada de SECRETÁRIA ESCOLAR o Professora Contratada MARIA ROSILENE GERTRUDES DE MELO LIMA, para exercer suas atividades na Escola Municipal Júlio Carneiro da Silva, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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022-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n°022-2022 - Nomear para Função Gratificada de COORDENADORA da Educação Infantil a Professora do Quadro Efetivo MARIA DAS GRAÇAS DE LUCENA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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023-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n°022-2022 - Nomear para Função Gratificada de SECRETÁRIA ESCOLAR o Professor Contratado NAPOLEAO SANTIAGO DIAS FILHO, para exercer suas atividades na Escola Municipal João Cavalcante Ferraz Filho, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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024-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n°024-2022 - Nomear para Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR a Professora do Quadro Efetivo MARIA DAS GRAÇAS MASSENA NERY, para exercer suas atividades na Escola Municipal Júlio Carneiro da Silva, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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025-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n°025-2022 - Ementa - Dispõe sobre a Apuração das Causas que Provocaram o Acidente Ocorrido na Estrada Vicinal, Localizada no Sítio Parois em Chã de Alegria-PE com o Ônibus Escolar do Município | Visualizar |
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026-2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 026-2022 - Ementa - Contratar temporariamente por excepcional interesse público, os servidores abaixo relacionados para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação deste Município, em complemento ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação a partir de 01 de abril de 2022 | Visualizar |
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027-2022
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28/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 027-2022 - Ementa - Exonerar ERICK MOURA DOS SANTOS, do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GOVERNO, junto a Secretaria Municipal de Governo deste Município a partir de 30 de abril de 2022 | Visualizar |
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028-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 028-2022 - Ementa - Torna vagos os Cargos Públicos que indica em razão da Aposentadoria dos Servidores | Visualizar |
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030-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 030-2022 - Ementa - Nomear para Função Gratificada de SUPERVISORA ESCOLAR, a Professora do Quadro Efetivo MACILDA MARIA CAVALCANTE DE SANTANA, lotada na Escola Municipal Ministro Marcos Freitas da Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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031-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 031-2022 - Ementa - Nomear para Função Gratificada de SECRETÁRIA ESCOLAR a Professora Contratada PATRICIA MARIA DE MELO, para exercer suas atividades na Escola Municipal Ministro Marcos Freire, deste Município a partir de 01 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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033-2022
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28/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 026-2022 - Ementa - Exonerar MARCOS BARBOSA TEIXEIRA, do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMETO DE ENSINO, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir de 30 de abril de 2022 | Visualizar |
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034-2022
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28/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 034-2022 - Ementa - Exonerar CARLOS MARCIO MARTINS DE QUEIROZ, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito deste Município a partir de 30 de abril de 2022 | Visualizar |
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035-2022
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28/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 035-2022 - Ementa - Exonerar JOSE VICTOR DE ALMEIDA LIMA, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, juntos= ao Gabinete do Prefeito deste Município a partir de 30 de abril 2022 | Visualizar |
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036-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 036-2022 - Ementa - Nomear MARCOS BARBOSA TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento do Núcleo de Atos de Pessoal, junto a Secretaria de Administração, deste Município a partir de 01 de maio de 2022 | Visualizar |
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037-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 037-2022 - Ementa - Nomear CARLOS MARCIO MARTINS DE QUEIROZ, para ocupar o Cargo de Gerente de compras e suprimentos, junto a Secretaria de Administração, deste Município, a partir de 01 de maio de 2022 | Visualizar |
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038-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 038-2022 - Ementa - Nomear JOSE VICTOR DE ALMEIDA LIMA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Ensino, junto a Secretaria de Educação, deste Município a partir de 01 de maio de 2022 | Visualizar |
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039-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 026-2022 - Ementa - Nomear GENIVAL GOMES DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município a partir de 01 de maio de 2022 | Visualizar |
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040-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 040-2022 - Ementa - Nomear EVERALDO JOSE DA SILVA, para ocupar o Cargo de Assessor político do Gabinete do Prefeito, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município, a partir de 01 de maio de 2022 | Visualizar |
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041-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 041-2022 - Ementa - Nomear HEITOR VICENTE MASSENA DE QUEIROZ, para ocupar o Cargo de Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município, a partir de 01 de maio de 2022 | Visualizar |
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042-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 042-2022 - Ementa - Nomear JOSE TACYTO CAVALCANTE DE SANTANA, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete do Gabinete do Secretário, junto ao Gabinete do Secretário, deste Município a partir de 01 de maio de 2022 | Visualizar |
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043-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 043-2022 - Ementa - Nomear LUIZ ESTEVÃO DA LUZ, para ocupar o Cargo de Assessor Político, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município a partir de 01 de maio de 2022 | Visualizar |
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044-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 044-2022 - Ementa - Exonerar MAYARA DANIELLE LEITE SILVA BEZERRA, do Cargo Provimento em Comissão de ASSSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria de Administração, deste Município, a partir de 31 de maio de 2022 | Visualizar |
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045-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 045-2022 - Ementa - Nomear EDNA LEITE DA SILVA BEZERRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Administração, deste Município a partir de 01 de junho de 2022 | Visualizar |
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046-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 046-2022 - Ementa - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação os seguintes servidores: PAULO CESAR CAVALCANTE BELTRÃO (Presidente), DIEGO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA (Membro), LUCAS CARNEIRO DE LIMA (Membro) e EDNA LEITE DA SILVA BEZERRA (Membro). | Visualizar |
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047-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 047-2022 - Ementa - Nomear PAULO RICARDO DE MENDONÇA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de OFICIAL DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município, a partir de 01 de junho de 2022 | Visualizar |
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065-2022
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26/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 065-2022 - Ementa - Nomear RICARDO PINHEIRO DA SILVA, para ocupar o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Ação Social, deste Município a partir de 01 de agosto de 2022 | Visualizar |
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066-2022
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26/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 066-2022 - Ementa - Nomear RODOLFO ROBERTO MELO DO NASCIMENTO, para ocupar o Cargo de OFICIAL DE GABINETE, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, deste Município, a partir de 01 de agosto de 2022 | Visualizar |
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075-2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 075-2022 - Ementa - Exonerar JOSE TACYTO CAVALCANTE DE SANTANA, do Cargo de Oficial de Gabinete do Secretário, junto ao Gabinete do secretário de Administração deste Município a partir de 30 de setembro de 2022 | Visualizar |
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077-2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 077-2022 - Ementa - Nomear ALINNE CONCEIÇÃO RIBEIRO DE BARROS, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete do Secretário, junto ao Gabinete do Secretário, deste Município, a partir de 01 de outubro de 2022 | Visualizar |
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089-2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 089-2022 - Ementa - Exonerar ALINNE CONCEIÇÃO RIBEIRO DE BARROS, do Cargo de Oficial de Gabinete, junto ao Gabinete do Secretário de Administração deste Município, a partir de 31 de dezembro de 2022 | Visualizar |
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090-2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria n° 090-2022 - Ementa - Nomear JOSE TACYTO CAVALCANTE DE SANTANA, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete, junto ao Gabinete do Secretário de Administração, deste Município a partir de 02 de janeiro de 2022 | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 001-2022 - Ementa - Dispõe sobre o Reajuste Anual do Salário Mínimo para 2022 no Município de Chã de Alegria e da Outras Providências | Visualizar |
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002-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 002-2022 - Ementa - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso, conforme o art. da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 | Visualizar |
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003-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 003-2022 - Ementa - Dispõe Sobre o Funcionamento do Comercio aos Domingos no Município de Chã de Alegria e dá outras Providências | Visualizar |
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005-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 005-2022 - Ementa - Abre no Orçamento vigente Crédito adicional Suplementar e dá Outras Providências | Visualizar |
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006-2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 006-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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011-2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 011-2022 - Ementa - Dispõe Sobre a Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência de Chã de Alegria-PE e dá Outras Proviências | Visualizar |
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012-2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 012-2022 - Ementa - Dispõe sobre proibição de eventos no carnaval 2022 por motivo do "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Chã de alegria-PE, em virtude da emergência de saúde pública e Decreto do Governo do Estado n° 52.249 de 08/02/2022 2 dá outras Providências | Visualizar |
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013-2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 013-2022 - Ementa - Dispõe sobre proibição de eventos no Carnaval 2022 por motivo do "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Chã de Alegria-PE, em virtude da emergência de saúde pública e Decreto do Governo do Estado n° 52.249 de 08/02/2022 e dá outras Providências | Visualizar |
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016-2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 016-2022 - Ementa - Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal n° 012/2022 e dá outras Providências | Visualizar |
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017-2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 017-2022 - Ementa - Dispõe sobre Decretação de ponto facultativo e dá outras Providências | Visualizar |
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019-2022
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21/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 019-2022 - Ementa - Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras Providências | Visualizar |
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020-2022
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21/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 020-2022 - Ementa - Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras Providências | Visualizar |
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021-2022
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21/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 021-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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022-2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 022-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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023-2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 023-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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024-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 024-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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025-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 025-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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028-2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 028-2022 - Ementa - "Decreto situação de emergência no Município de Chã de Alegria - PE, em razão dos efeitos danosos decorrentes das fortes e intensas chuvas e dá outras Providências | Visualizar |
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029-2022
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02/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 029-2022 - Ementa - Dispõe sobre regulamentação de transporte Escolar realizado pelo Município de Chã de Alegria, com Veículos Próprios e Contratações para prestação do referido serviço e dá outras Providências | Visualizar |
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031-2022
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03/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 031-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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037-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 037-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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040-2022
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28/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 040-2022 - Ementa - Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência no Município de Chã de Alegria - PE, em razão dos efeitos danosos decorrentes das fortes e intensas chuvas e dá outra Providências | Visualizar |
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053-2022
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19/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 053-2022 - Ementa - Dispõe sobre Decretação de ponto facultativo e dá outras Providências | Visualizar |
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056-2022
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12/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 056-2022 - Ementa - Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Chã de Alegria e dá Outras Providências | Visualizar |
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057-2022
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12/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 057-2022 - Ementa - Regulamenta a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, a qual dispõe sobre participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da administração pública; estabelece as diretrizes para elaboração e divulgação da carta de serviço; Regulamenta a Ouvidoria Municipal e dá outras Providências | Visualizar |
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058-2022
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12/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 058-2022 - Ementa - Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Chã de Alegria, bem como institui regras específicas complementares ás normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras Providências | Visualizar |
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s/n
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12/08/2021 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2018 - 2021. | Visualizar |
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s/n
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12/08/2021 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde – Exercício 2018. | Visualizar |
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s/n
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21/02/2025 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde – Exercício 2023. | Visualizar |
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s/n
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25/02/2025 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde – Exercício 2024. | Visualizar |
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s/n
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28/10/2022 | Saúde |
Relatório Anual de Gestão | Relatório Anual de Gestão 2018. | Visualizar |
