Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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751-2022
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04/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Chã de Alegria, conforme reajuste inflacionário anual, e dá outras providencias. | Visualizar |
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553-2003
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25/11/2003 | Legislação |
Leis | Institui a Contribuição de Iluminação Pública para custeio dos serviços de iluminação Pública e dá outras providencias. | Visualizar |
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563-2005
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28/02/2005 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito: do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas. | Visualizar |
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714-2020
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20/08/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias. | Visualizar |
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715-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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716-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providencias. | Visualizar |
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717-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providencias. | Visualizar |
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718-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providencias. | Visualizar |
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719-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providencias. | Visualizar |
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735-2021
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16/04/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a cessão de uso de propriedade imóvel, e dá outras providências. | Visualizar |
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736-2021
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26/05/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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737-2021
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18/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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738-2021
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18/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 632 de 11 de abril de 2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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739-2021
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22/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 — 2025, e da outras providências. | Visualizar |
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740-2021
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22/10/2021 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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741-2021
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22/10/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Visualizar |
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742-2021
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28/10/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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743-2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do DIA DO NASCITURO, no Município de Chã de Alegria e da outras providencias. | Visualizar |
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744-2021
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16/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 580/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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745-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Lei Municipal nº 469/1998 e dá outras providências. | Visualizar |
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746-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde Lei Municipal nº 371/1991 e dá outras providências. | Visualizar |
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747-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Chã de Alegria - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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749-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre incentivo financeiro aos ACS e ACE e dá outras providências. | Visualizar |
