Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 001-2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2024 NO MUNICÍPIO DE CHÁ DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Visualizar |
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003-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 003-2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros tutelares do Município de Chá de Alegria para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providênaas. | Visualizar |
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004-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 004-2024 - Regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos Órgãos e da Administraçà0 Pública Direta, Autárquica e Fundacional, vinculados ao Poder Executivo Municipal de Chã de Alegria/PE. | Visualizar |
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005-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 005-2024 - Abre no orçamento vigente crédito adiciona/ suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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006-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 006-2024 - ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO CARNAVAU2024 NO MUNICÍPIO DA CHA DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 007-2024 - Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Maria Doralice de Massena e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 008-2024 - Abre Orçamento para crédito especial. | Visualizar |
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009-2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 009-2024 - INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010-2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 010-2024 - Abre no orçamento vigente crédito adiciona/ suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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011-2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 011-2024 - Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Chá de Alegria- PE, (CMRPCA) e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 012-2024 - Abre no orçamento vigente crédito adiciona/ suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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013-2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 013-2024 - Abre no orçamento vigente crédito adiciona/ suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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014-2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 014-2024 - Dispõe sobre a correção de número de Decreto nº 009-2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 015-2024 - DISPÕE SOBRE A 3º SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE DE ALEGRIA/PE E DÁ OUTR4S PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019-2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 019-2024 - Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 023-2024 - Abre no orçamento vigente. | Visualizar |
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024-2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 024-2024 - Abre no orçamento vigente. | Visualizar |
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008-2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 008-2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007-2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 007-2025 - ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO CARNAVAL 2025. NO MUNICÍPIO DA CHÃ DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 001-2023: Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo para 2023 no município de Chã de Alegria e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 003-2023: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação о imóvel situado na Rua Manoel Borba, nº 137, bairro Castelo Branco, Chã de Alegria/PE, destinado à ampliação da Unidade Mista Virgínia Guerra - e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 004-2023: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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09/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 005-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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006-2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 006-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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007-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 007-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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008-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 008-2023: Nomeia o conselho municipal de saúde e dá outras providências | Visualizar |
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008-2023A
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 008-2023A: ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO CARNAVAL/2023 NO MUNICÍPIO DA CHÃ DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009-2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 009-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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010-2023
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 010-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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012-2023
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 012-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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013-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 013-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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014-2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 014-2023: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Chã de Alegria, Estado de Pernambuco, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação е contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Visualizar |
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015-2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 015-2023: Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Chã de Alegria e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 016-2023: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Chã de Alegria. | Visualizar |
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017-2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 017-2023: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Chã de Alegria. | Visualizar |
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018-2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 018-2023: Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município de Chã de Alegria e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2023
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21/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 019-2023: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 020-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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021-2023
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20/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 021-2023: Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Chã de Alegria-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 023-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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024-2023
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24/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 024-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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026-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 026-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 027-2023: Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental e da outras providencias. | Visualizar |
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028-2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 028-2023: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte do imóvel situado na Área desmembrada do Lote nº 10, da Propriedade Bom Jesus, na Cidade de Chã de Alegria/PE, correspondente a 5.180m², destinado à ampliação do Cemitério Público Municipal - Cemitério Bom Jesus dos Passos e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 030-2023: Dispõe sobre Convocação da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 032-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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033-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 033-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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034-2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 034-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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036-2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 036-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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037-2023
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28/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 037-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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038-2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 038-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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039-2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 039-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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040-2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 040-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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041-2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 041-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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045-2023
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13/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 045-2023: Dispõe sobre regulamentação do § 1°, I, do art. 14, da Lei Federal n° 14.113/2020, para efeito de provimento dos Cargos ou funções de Gestão Escolar da Rede Municipal de Ensino de Chã de Alegria-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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059-2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 059-2023: Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar de dá outras providências. | Visualizar |
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060-2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 060-2023: Regulamenta o PDDE - Programa de Dinheiro Direto na Escola, no âmbito do município de Chã de Alegria, e dá outras providências. | Visualizar |
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061-2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 061-2023: INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZA CHÃ DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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044-2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 044-2023: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 010-2021 - Dispôe sobre os valores das diárias concedidas aos servidores do Municipio | Visualizar |
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001-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 001-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2025 NO MUNICÍPIO DE CHÂ DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 001-2021 - Ementa Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo para 2021 no município de chã de alegria e dá outras providências | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 002-2021 - Ementa - Designa a junta médica oficial do município para proceder a inspeção médica e dá outras providências | Visualizar |
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003-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 003-2021 - Ementa - Dispõe sobre programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o art. °, da Lei orgânica municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 | Visualizar |
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087-2012
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04/12/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 087-2012 - Regulamenta o Acesso à Informações previsto nos artigos 5°, XXXIII e 216, § 2°, da Constituição Federal e na Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 001-2022 - Ementa - Dispõe sobre o Reajuste Anual do Salário Mínimo para 2022 no Município de Chã de Alegria e da Outras Providências | Visualizar |
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002-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 002-2022 - Ementa - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso, conforme o art. da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 | Visualizar |
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003-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 003-2022 - Ementa - Dispõe Sobre o Funcionamento do Comercio aos Domingos no Município de Chã de Alegria e dá outras Providências | Visualizar |
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005-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 005-2022 - Ementa - Abre no Orçamento vigente Crédito adicional Suplementar e dá Outras Providências | Visualizar |
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006-2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 006-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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011-2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 011-2022 - Ementa - Dispõe Sobre a Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência de Chã de Alegria-PE e dá Outras Proviências | Visualizar |
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012-2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 012-2022 - Ementa - Dispõe sobre proibição de eventos no carnaval 2022 por motivo do "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Chã de alegria-PE, em virtude da emergência de saúde pública e Decreto do Governo do Estado n° 52.249 de 08/02/2022 2 dá outras Providências | Visualizar |
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013-2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 013-2022 - Ementa - Dispõe sobre proibição de eventos no Carnaval 2022 por motivo do "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Chã de Alegria-PE, em virtude da emergência de saúde pública e Decreto do Governo do Estado n° 52.249 de 08/02/2022 e dá outras Providências | Visualizar |
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016-2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 016-2022 - Ementa - Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal n° 012/2022 e dá outras Providências | Visualizar |
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017-2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 017-2022 - Ementa - Dispõe sobre Decretação de ponto facultativo e dá outras Providências | Visualizar |
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019-2022
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21/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 019-2022 - Ementa - Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras Providências | Visualizar |
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020-2022
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21/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 020-2022 - Ementa - Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras Providências | Visualizar |
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021-2022
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21/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 021-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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022-2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 022-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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023-2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 023-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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024-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 024-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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025-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 025-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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028-2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 028-2022 - Ementa - "Decreto situação de emergência no Município de Chã de Alegria - PE, em razão dos efeitos danosos decorrentes das fortes e intensas chuvas e dá outras Providências | Visualizar |
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029-2022
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02/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 029-2022 - Ementa - Dispõe sobre regulamentação de transporte Escolar realizado pelo Município de Chã de Alegria, com Veículos Próprios e Contratações para prestação do referido serviço e dá outras Providências | Visualizar |
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031-2022
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03/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 031-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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037-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 037-2022 - Ementa - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências | Visualizar |
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040-2022
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28/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 040-2022 - Ementa - Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência no Município de Chã de Alegria - PE, em razão dos efeitos danosos decorrentes das fortes e intensas chuvas e dá outra Providências | Visualizar |
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053-2022
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19/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 053-2022 - Ementa - Dispõe sobre Decretação de ponto facultativo e dá outras Providências | Visualizar |
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056-2022
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12/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 056-2022 - Ementa - Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Chã de Alegria e dá Outras Providências | Visualizar |
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057-2022
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12/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 057-2022 - Ementa - Regulamenta a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, a qual dispõe sobre participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da administração pública; estabelece as diretrizes para elaboração e divulgação da carta de serviço; Regulamenta a Ouvidoria Municipal e dá outras Providências | Visualizar |
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058-2022
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12/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 058-2022 - Ementa - Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Chã de Alegria, bem como institui regras específicas complementares ás normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras Providências | Visualizar |
