Portal da Transparência

Norma de Regulamentação da LGPD
LGPD

FILTROS ESPECÍFICOS

Data Início

Data Fim

Tipo da Publicação

Tipo do Documento

Última atualização realizada em: 21/08/2025

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
058-2022	12/12/2022	LGPD	Norma de Regulamentação da LGPD	Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Chã de Alegria, bem como institui regras específicas complementares ás normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras Providências.	Visualizar

Você é um representante de alguma Entidade Pública e gostaria de obter informações de como implantar uma instância deste Portal da Transparência em seu município? A partir deste formulário você pode nos contactar, informe seus dados de contato que em breve entraremos em contato com você.

Captcha

ALT+A redireciona para a página inicial do Portal da Transparência.
ALT+C exibe uma aba com informações úteis acerca das teclas de atalho.
ALT+1 chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página (Ir para o conteúdo da Página. 1).
ALT+2 chega-se diretamente ao início do menu principal. (Ir para o menu principal. 2)
ALT+3 chega-se diretamente em sua busca interna. (Ir para a busca no Portal da ANS. 3)
ALT+4 chega-se diretamente ao rodapé. (Ir para o rodapé do site.4)

ALT+5 o usuário é remetido à página de acessibilidade.
ALT+6 é apresentando ao usuário o leiaute com as cores originais.
ALT+7 é apresentando ao usuário o leiaute com alto contraste.
ALT+8 os textos são diminuidos.
ALT+9 os textos voltam ao tamanho normal.
ALT+0 os textos são aumentados.

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CHA DE ALEGRIA - PE

Norma de Regulamentação da LGPD
LGPD

FILTROS ESPECÍFICOS

Norma de Regulamentação da LGPD LGPD

FILTROS ESPECÍFICOS

Norma de Regulamentação da LGPD
LGPD