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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CHA DE ALEGRIA - PE

Portarias

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
044/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 044-2024: Nomeação de Thiago Teófilo para exercer a função de Ouvidor Geral e Gestor LGPD. Visualizar
001/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 001-2025 -Nomeia Severino BIone de Araújo Neto para exercer a função de Procurador Geral e dá outras providências Visualizar
005/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 005-2025 -Nomeia Robérico Ribeiro de Albuquerque para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências Visualizar
006/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 006-2025 -Nomeia Felipe Chagas Massena, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO e dá outras providências Visualizar
004/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 004-2025 -Nomeia Elisangela Maria de Santana Amaral para responder internamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências Visualizar
009-2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 009-2025: Nomeia Venônica Alves de Almeida para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências Visualizar
010/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 010-2025: Nomeia Jaciel Luis do Nascimento Sousa para o cargo de GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA e dá outras providências. Visualizar
003/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 003-2025: NomeIa José Dheon Martins do Amaral para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS e dá outras providências. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 002-2024: Exonerar Leonardo Sebastião, do Cargo de Secretário Executivo do Vice Prefeito. Visualizar
003-2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 003-2024: Nomear Leonardo Sebastião da Silva, para o Cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente - da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, deste Município, a partir de 02 de Janeiro de 2024. Visualizar
036-2024
29/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 036-2024:Exonerar a pedido, Marinaldo Mariano Massena, do Cargo de Secretário Municipal de Governo, deste Município, a partir de 01 de Abril de 2024. Visualizar
037-2024
29/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 037-2024: Nomear Felipe Chagas de Massena, para o Cargo de Secretário Municipal de Governo deste Município, a partir de 01 de Abril de 2024. Visualizar
071-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 071-2024: Exonerar a pedido, Ivanildo Joaquim dos Santos, do Cargo de Diretor do Departamento de tributos, da Secretária Municipal de Finanças, deste Município, a partir de 01 de Julho de 2024. Visualizar
074-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 074-2024: Nomear Ronas da Paz Santana, para o cargo de Diretor do Departamento de Tributos na Secretária Municipal de Finanças, deste Município, a partir de 1° de julho de 2024. Visualizar
002-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 002-2023: Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação os seguintes Servidores: JOSÉ TACYTO CAVALCANTI DE SANTANA, (PRESIDENTE), PAULO CESAR CAVALCANTE BELTRÃO (MEMBRO), DIEGO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA (MEMBRO), LUCAS CARNEIRO DE LIMA (MEMBRO) E EDNA LEITE DA SILVA BEZERRA (MEMBRO). Visualizar
003-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 003-2023: Designar o Servidor ALYSON MARCILIO DE FREITAS para a Função de Pregoeiro do Município de Chã de Alegria-PE e Designar os Servidores JOSÉ TACYTO CAVALCANTI DE SANTANA E LUCAS CARNEIRO DE LIMA, para compor a Equipe de Apoio. Visualizar
011-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 011-2023: Exonerar LEANDRA MARIA BATISTA DE MELO do Cargo de Diretor do Departamento de Saúde da Secretária Municipal de Saúde deste Município, a partir de 01 de Março de 2023. Visualizar
015-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 015-2023: Nomear JACIARA MARIA DE LIMA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, deste Município, a partir de 01 de Março de 2023. Visualizar
017-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 017-2023: Nomear para Função Gratificada de COORDENADOR ESCOLAR o Professor Contratado JOSE WAGNER DA SILVA, para exercer suas atividades na Escola Municipal Júlio Carneiro da silva, a partir de 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
001-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 001-2022: Designar o Servidor ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES para a Função de Pregoeiro do Município de Chã de Alegria - PE e os Servidores PAULO CESAR CAVALCANTE BELTRAO E LUCAS CARNEIRO DE LIMA, para compor a Equipe de Apoio Visualizar
002-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 002-2022: Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação os seguintes servidores: PAULO CESAR CAVALCANTE BELTRAO (Presidente), DIEGO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA (Membro), MAYARA DANIELLE LEITE DA SILVA BEZERRA (Membro) e LUCAS CARNEIRO DE LIMA (Membro). Visualizar
003-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 003-2022: Exonerar WALMIR DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, do Cargo de Diretor do Departamento de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, a partir de 31 de dezembro de 2021. Visualizar
004-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 004-2022: Nomear LEANDRA MARIA BATISTA DE MELO, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Saúde, junto a Secretaria de saúde, deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2022. Visualizar
005-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 005-2022: Contratar os profissionais abaixo relacionados por excepcional interesse público para compor o quadro de servidores da Secretaria de Educação em atendimento ao calendário escolar do Município a partir de 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
006-2022
28/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 006-2022 -Contratar temporariamente por excepcional interesse público, os profissionais abaixo relacionados para complementar o quadro de servidores da Secretaria de Educação deste Município, em atendimento as demandas de rede municipal de Educação do Município, a partir de março de 2022 Visualizar
009-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 009-2022 - Exonerar das Funções Gratificadas os Professores abaixo relacionadas pertencentes ao quadro efetivo de servidores da Secretaria Municipal de educação deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
009-2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 009-2022 -Torna Vagos os Cargos Públicos que Indica em razão da Aposentadoria dos Servidores Visualizar
010-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 010-2022 - Nomear para Função Gratificada de SUPERVISORA ESCOLAR, a Professora do Quadro Efetivo MARIA GISELIA DE ALBUQUERQUE ARAUJO, Mat. 10-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
011-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 011-2022 - Nomear para Função Gratificada de COORDENADOR ESCOLAR o Professor Contratado JOSE WAGNER DA SILVA, para exercer suas atividades na Escola Municipal Júlio Carneiro da Silva, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
012-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 012-2022 - Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR a Professora Contratada MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, para exercer suas atividades na Escola Municipal Josefa Cavalcanti de Petribú, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
013-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 013-2022 -Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR o Professor Contratado ANTONIO SOARES SANTANA FILHO, para exercer suas atividades na Escola Municipal Joao Cavalcanti Ferraz Filho, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
014-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 014-2022 - Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR o Professor Contratada DEBORA DE BARROS SANTOS , para exercer suas atividades na Escola Municipal Manoel José de Massena, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
015-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 015-2022 -Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR o Professor Contratado ELIAS VINICIUS FERREIRA DO AMARAL, para exercer suas atividades na Escola Municipal Júlio Carneiro da Silva, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
016-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria nº 016-2022 - Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR o Professora Contratada JANIEIRY MARTINS DA SILVA, para exercer suas atividades na Escola Municipal Júlio Carneiro da Silva, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
017-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 017-2022- Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR o Professora Contratada ANA PAULA BARBOSA DE LIMA SOUZA, para exercer suas atividades na Escola Municipal Ministro Marcos Freire, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
018-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 018-2022 - Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR o Professora Contratada MARINALVA MARIA DE SOUZA SANTOS BEZERRA, para exercer suas atividades na Escola Municipal Ministro Marcos Freire, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
020-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n°020-2022 - Nomear para Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR o Professora Contratada JOSILENE BARROS DO NASCIMENTO SANTOS, para exercer suas atividades na Creche Municipal Pequeno Junior, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
021-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n°021-2022 - Nomear para Função Gratificada de SECRETÁRIA ESCOLAR o Professora Contratada MARIA ROSILENE GERTRUDES DE MELO LIMA, para exercer suas atividades na Escola Municipal Júlio Carneiro da Silva, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
022-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n°022-2022 - Nomear para Função Gratificada de COORDENADORA da Educação Infantil a Professora do Quadro Efetivo MARIA DAS GRAÇAS DE LUCENA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
023-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n°022-2022 - Nomear para Função Gratificada de SECRETÁRIA ESCOLAR o Professor Contratado NAPOLEAO SANTIAGO DIAS FILHO, para exercer suas atividades na Escola Municipal João Cavalcante Ferraz Filho, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
024-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n°024-2022 - Nomear para Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR a Professora do Quadro Efetivo MARIA DAS GRAÇAS MASSENA NERY, para exercer suas atividades na Escola Municipal Júlio Carneiro da Silva, deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
025-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n°025-2022 - Ementa - Dispõe sobre a Apuração das Causas que Provocaram o Acidente Ocorrido na Estrada Vicinal, Localizada no Sítio Parois em Chã de Alegria-PE com o Ônibus Escolar do Município Visualizar
026-2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 026-2022 - Ementa - Contratar temporariamente por excepcional interesse público, os servidores abaixo relacionados para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação deste Município, em complemento ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação a partir de 01 de abril de 2022 Visualizar
027-2022
28/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 027-2022 - Ementa - Exonerar ERICK MOURA DOS SANTOS, do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GOVERNO, junto a Secretaria Municipal de Governo deste Município a partir de 30 de abril de 2022 Visualizar
028-2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 028-2022 - Ementa - Torna vagos os Cargos Públicos que indica em razão da Aposentadoria dos Servidores Visualizar
030-2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 030-2022 - Ementa - Nomear para Função Gratificada de SUPERVISORA ESCOLAR, a Professora do Quadro Efetivo MACILDA MARIA CAVALCANTE DE SANTANA, lotada na Escola Municipal Ministro Marcos Freitas da Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
031-2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 031-2022 - Ementa - Nomear para Função Gratificada de SECRETÁRIA ESCOLAR a Professora Contratada PATRICIA MARIA DE MELO, para exercer suas atividades na Escola Municipal Ministro Marcos Freire, deste Município a partir de 01 de fevereiro de 2022 Visualizar
033-2022
28/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 026-2022 - Ementa - Exonerar MARCOS BARBOSA TEIXEIRA, do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMETO DE ENSINO, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir de 30 de abril de 2022 Visualizar
034-2022
28/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 034-2022 - Ementa - Exonerar CARLOS MARCIO MARTINS DE QUEIROZ, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito deste Município a partir de 30 de abril de 2022 Visualizar
035-2022
28/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 035-2022 - Ementa - Exonerar JOSE VICTOR DE ALMEIDA LIMA, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, juntos= ao Gabinete do Prefeito deste Município a partir de 30 de abril 2022 Visualizar
036-2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 036-2022 - Ementa - Nomear MARCOS BARBOSA TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento do Núcleo de Atos de Pessoal, junto a Secretaria de Administração, deste Município a partir de 01 de maio de 2022 Visualizar
037-2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 037-2022 - Ementa - Nomear CARLOS MARCIO MARTINS DE QUEIROZ, para ocupar o Cargo de Gerente de compras e suprimentos, junto a Secretaria de Administração, deste Município, a partir de 01 de maio de 2022 Visualizar
038-2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 038-2022 - Ementa - Nomear JOSE VICTOR DE ALMEIDA LIMA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Ensino, junto a Secretaria de Educação, deste Município a partir de 01 de maio de 2022 Visualizar
039-2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 026-2022 - Ementa - Nomear GENIVAL GOMES DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município a partir de 01 de maio de 2022 Visualizar
040-2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 040-2022 - Ementa - Nomear EVERALDO JOSE DA SILVA, para ocupar o Cargo de Assessor político do Gabinete do Prefeito, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município, a partir de 01 de maio de 2022 Visualizar
041-2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 041-2022 - Ementa - Nomear HEITOR VICENTE MASSENA DE QUEIROZ, para ocupar o Cargo de Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município, a partir de 01 de maio de 2022 Visualizar
042-2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 042-2022 - Ementa - Nomear JOSE TACYTO CAVALCANTE DE SANTANA, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete do Gabinete do Secretário, junto ao Gabinete do Secretário, deste Município a partir de 01 de maio de 2022 Visualizar
043-2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 043-2022 - Ementa - Nomear LUIZ ESTEVÃO DA LUZ, para ocupar o Cargo de Assessor Político, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município a partir de 01 de maio de 2022 Visualizar
044-2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 044-2022 - Ementa - Exonerar MAYARA DANIELLE LEITE SILVA BEZERRA, do Cargo Provimento em Comissão de ASSSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria de Administração, deste Município, a partir de 31 de maio de 2022 Visualizar
045-2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 045-2022 - Ementa - Nomear EDNA LEITE DA SILVA BEZERRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Administração, deste Município a partir de 01 de junho de 2022 Visualizar
046-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 046-2022 - Ementa - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação os seguintes servidores: PAULO CESAR CAVALCANTE BELTRÃO (Presidente), DIEGO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA (Membro), LUCAS CARNEIRO DE LIMA (Membro) e EDNA LEITE DA SILVA BEZERRA (Membro). Visualizar
047-2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 047-2022 - Ementa - Nomear PAULO RICARDO DE MENDONÇA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de OFICIAL DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município, a partir de 01 de junho de 2022 Visualizar
065-2022
26/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 065-2022 - Ementa - Nomear RICARDO PINHEIRO DA SILVA, para ocupar o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Ação Social, deste Município a partir de 01 de agosto de 2022 Visualizar
066-2022
26/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 066-2022 - Ementa - Nomear RODOLFO ROBERTO MELO DO NASCIMENTO, para ocupar o Cargo de OFICIAL DE GABINETE, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, deste Município, a partir de 01 de agosto de 2022 Visualizar
075-2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 075-2022 - Ementa - Exonerar JOSE TACYTO CAVALCANTE DE SANTANA, do Cargo de Oficial de Gabinete do Secretário, junto ao Gabinete do secretário de Administração deste Município a partir de 30 de setembro de 2022 Visualizar
077-2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 077-2022 - Ementa - Nomear ALINNE CONCEIÇÃO RIBEIRO DE BARROS, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete do Secretário, junto ao Gabinete do Secretário, deste Município, a partir de 01 de outubro de 2022 Visualizar
089-2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 089-2022 - Ementa - Exonerar ALINNE CONCEIÇÃO RIBEIRO DE BARROS, do Cargo de Oficial de Gabinete, junto ao Gabinete do Secretário de Administração deste Município, a partir de 31 de dezembro de 2022 Visualizar
090-2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria n° 090-2022 - Ementa - Nomear JOSE TACYTO CAVALCANTE DE SANTANA, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete, junto ao Gabinete do Secretário de Administração, deste Município a partir de 02 de janeiro de 2022 Visualizar
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