Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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796/2025
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19/03/2025 | Atos Oficiais |
Legislação Municipal | LEI n°796-2025 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar peixe e leite de coco às famílias carentes durante o período da Semana Santa e da outras providências. | Visualizar |
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797/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Legislação Municipal | LEI n°797-2025 - Ementa: Autoriza a doação de espigas de milho pelo Município de Chã de Alegria e dá outras providências. | Visualizar |
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798/2025
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08/04/2025 | Atos Oficiais |
Legislação Municipal | LEI n°798-2025 - Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Munícipio de CHÃ DE ALEGRIA - PERNAMBUCO e dá outras providências. | Visualizar |
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799/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Legislação Municipal | LEI n°799-2025 - Ementa: Dispõe Sobre o Reajuste aos Profissionais do magistério público Municipal, Considerando a Compatibilidade com o Piso Salarial Nacional 2025 e dá Outras Providências. | Visualizar |
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800/2025
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21/05/2025 | Atos Oficiais |
Legislação Municipal | LEI n°800-2025 - Ementa: Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município em 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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801/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Legislação Municipal | LEI n°801-2025 - Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Estampidos e de Artifício, assim como de quaisquer Artefatos Pirotécnicos de efeito Sonoro Ruidoso nas Áreas Urbanas e Vilas do Município de Chã de Alegria - PE, e dá outras Providências. | Visualizar |
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802/2025
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21/08/2025 | Atos Oficiais |
Legislação Municipal | LEI n°802-2025 - Ementa: Altera a Lei Municipal N° 727, de 02 de Fevereiro de 2021, que institui as cores oficiais, a utilização de símbolos em bens público e ações do Governo Municipal de Chã de Alegria, e dá outras providências. | Visualizar |
